LANÇAMENTO DO X ENCONTRO NACIONAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, participou nesta quinta-feira, 03/07/08, da abertura oficial do X Encontro Nacional das Bacias Hidrográficas, acontecida no auditório de cerimoniais do prédio da Firjan, no centro do Rio de Janeiro. Estiveram representando o município de São João da Barra, que tem o 2º maior delta do país, o Secretário de Meio Ambiente, Marcos Sá e o Assessor de Meio Ambiente, André Pinto.

Na abertura oficial do evento, planos e estratégias foram traçadas para este mega encontro que será realizado em novembro deste ano entre os dias 10 e 14, com a participação de todos os Estados brasileiros que possuem Comitês de Bacias Hidrográficas.

Com a presença de mais de 17 Estados no evento, a abertura oficial foi dada pelo Vice-Presidente do CEIVAP, Mauro Viegas, a Secretária Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, o Presidente da Serla, Luiz Firmino e o Coordenador Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH’S), Lupércio Ziroldo Antonio, entre outros representantes. O evento pretende reunir todos representantes de Bacias Hidrográficas do Brasil, onde haverá também a participação do Comitê Internacional de Bacias bem como a representação Latino-Americana de Bacias hidrográficas, movimentando, assim, o turismo na cidade maravilhosa. O X Encontro Nacional oferecerá a oportunidade do debate amplo dos problemas hídricos nacionais além da realização de diversos mini-cursos.

Marcos Sá, Secretário de Meio Ambiente de São João da Barra e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba (recém reorganizado pela Secretária Estadual do Ambiente, Marilene Ramos), ressaltou a importância do evento para o município de São João da Barra, que tem o 2º maior delta do país e vem dando exemplos de recuperação de trechos degradados do rio Paraíba do Sul com o replantio de mata ciliar, a reforma do dique São João, a colocação para funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da sede , plano de drenagem do município e a revitalização do canal Quitinguta entre outros.

Marcos Sá ainda frisou que a SEMASP capacitará os seus funcionários nos cursos oferecidos por este mega evento, melhorando ainda mais o conhecimento futuro para licenciamentos e projetos ambientais. André Pinto, Assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, em conversa com o vice-Presidente do Ceivap , Mauro Viegas, falou dos exemplos que São João da Barra vem dando no trato da mata ciliar, drenagem, tratamento de esgoto e falou também dos problemas que a foz do rio Paraíba do Sul vem sofrendo, com o assoreamento, avanço do mar e construção de hidrelétricas, principalmente a de Simplício. Foi feito um convite informal para que o Presidente do Ceivap, Paulo Teodoro de Carvalho e seu vice Mauro Viegas possam estar com a Prefeita Carla Machado em São João da Barra muito em breve para discutir melhorias para o baixo Paraíba do Sul.

Marcos Sá, reuniu-se logo após o evento de abertura, com a Secretária Estadual do Ambiente, Marilene Ramos e o Presidente da Serla, Luiz Firmino para pedir celeridade nos projetos ambientais de medidas compensatórias que têm verbas provenientes do investimento do Porto do Açu.

ANDRÉ PINTO COM O PRESIDENTE DO CEIVAP - PAULO TEODORO DE CARVALHO, NO LANÇAMENTO OFICIAL DO EVENTO.

ANDRÉ PINTO NA SALA DE CONVENÇÕES DA FIRJAN - RIO DE JANEIRO, TENDO AO FUNDO (SENTADA E OLHANDO PARA TRÁS) A SECRETÁRIA DO AMBIENTE, MARILENE RAMOS E O VICE-PRESIDENTE DO CEIVAP, MAURO VIEGAS, À MESA, NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MARCOS SÁ, VICE-PRESIDENTE DO CEIVAP, MAURO VIEGAS E O PRESIDENTE DA SERLA, LUIZ FIRMINO, NO LANÇAMENTO DO X ENCONTRO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, NO PRÉDIO DA FIRJAN - RIO DE JANEIRO - RJ

SECRETÁRIA ESTADUAL DO AMBIENTE, MARILENE RAMOS COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA BARRA, MARCOS SÁ, NO LANÇAMENTO DO X ENCONTRO NACIONAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, NO RIO DE JANEIRO.

RESUMO DOS ENCONTROS NACIONAIS E DA CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

Os Encontros Nacionais de Comitês já foram realizados no Ceará (Fortaleza, 2000); Minas Gerais (Belo Horizonte, 2001); Santa Catarina (Camburiú, 2002); Sergipe (Aracaju, 2003); Rio Grande do Sul (Gramado, 2004); Bahia (Ilhéus, 2005); Espírito Santo (Vila Velha, 2006); e Paraná (Foz do Iguaçu, 2007).

Os comitês de bacia hidrográfica foram criados para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada, com a participação da sociedade. Instituídos pela lei que estabeleceu a Política Estadual de Recursos Hídricos (3.239/98), os colegiados são compostos por representantes do Poder Público, da sociedade civil e usuários de água.

Essa formação tem como objetivo garantir a deliberação de decisões que influenciam na melhoria da qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentado da bacia. Por seu poder consultivo, normativo e deliberativo, os comitês são considerados o "Parlamento das Águas". Antes de sua criação, o gerenciamento da água era feito de forma isolada por municípios e pelo Estado, o que dificultava o planejamento da captação, distribuição e do tratamento da água.

A falta de políticas públicas integradas e eficientes para o manejo dos recursos naturais provocou a degradação de muitos rios.A partir dos comitês, o estado do Rio de Janeiro foi dividido em 10 Regiões Hidrográficas, de acordo com afinidades geopolíticas e as bacias que abrange. Os comitês já formados são: Baía de Guanabara, Macaé, Guandu, Piabanha e Lagos São João.

RESUMO DA CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO GT-FOZ (BAIXO PARAÍBA DO SUL):

Consórcio de Municípios e de Usuários da Bacia do Rio Paraíba do Sul para a Gestão Ambiental da Unidade Foz : Embora existisse, desde 2000, um grande movimento em prol da criação de um organismo para o gerenciamento de recursos hídricos, o Consórcio de Municípios e de Usuários da Bacia do Rio Paraíba do Sul para Gestão Ambiental da Unidade Foz (RJ) só foi instalado em dezembro de 2003. Para o gerente da 5ª Agência Regional da SERLA, Alan Carlos Vieira Vargas, membro do consórcio, o grupo de trabalho só conseguiu uma união maior e pôde convencer mais facilmente as pessoas e os municípios distantes a formarem o consórcio, depois do acidente ambiental na bacia do rio Pomba, em Cataguases – MG, que atingiu fortemente os municípios fluminenses da região da foz, em 2003. Com sede no município de Campos dos Goytacazes (RJ), o consórcio tem como principais objetivos resolver problemas de conflitos e de gerenciamento da rede de canais de Campos e da foz do Paraíba e representar os interesses da região em outras áreas da bacia hidrográfica. O Consórcio da Foz não tem recursos e espera com essa organização obter verbas para as ações que serão implantadas na bacia. Como a região recebe muitos royalties, o consórcio espera viabilizar recursos dessa forma. Instalado em 12/12/2003 Diretoria na época: Presidente - Carlos Resende (UENF); Vice-presidente - ; Secretário-executivo - Alan Carlos Vargas (SERLA) Composição na época: 17 consorciados, representantes de prefeituras, empresas usuárias de água e organizações civis. Área de atuação: Baixo Paraíba (região da foz). Municípios abrangidos na época: 11 Endereço da sede provisória na época: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes. Av. Francisco Faria Barbosa, 200 - Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes (RJ) - CEP: 28080-260. E-mail: alancvargas@terra.com.brTel: (22) 2722-3355.

fonte: site do CEIVAP. (http://www.ceivap.org.br/)