MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA CONTEMPLADO COM 60 MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Prefeitura de São João da Barra

Secretaria de Comunicação Social

Vito Diniz

13 de janeiro de 2010

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA

CONTEMPLADO COM 60 MORADIAS

O município de São João da Barra foi contemplado com 60 moradias para famílias com renda máxima de R$ 1.395,00. A construção das casas será com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal e o município aportará uma contrapartida sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços, além para promover ações para a redução dos custos de construção dos imóveis.

Nas próximas semanas a Secretaria Municipal de Promoção Social, responsável pelo programa habitacional do município, anunciará o local onde serão construídas as unidades, bem como os critérios para destinação das unidades. O município assinará, ainda, até o dia 31 de março, contrato com uma das 15 instituições financeiras licitadas pelo governo federal para viabilizar a execução das obras.

A liberação dos recursos faz parte do montante de R$ 1 bilhão liberado esta semana pelo governo federal, durante solenidade de contou com a presença de prefeitos e governadores, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília (DF). Do programa “Minha Casa, Minha Vida”, destinado a municípios com menos de 50 mil habitantes, São João da Barra foi o município que recebeu o maior número de residências em todo o Estado do Rio. Ao todo foram liberados recursos para 447 propostas de governos estaduais e 1.595 de governos municipais.

O secretário de Promoção Social, José Amaro Martins de Souza, Neco, esteve em Brasília para a assinatura do protocolo de liberação de recursos, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neco ressalta a importância do investimento, cujo objetivo é reduzir o déficit habitacional e proporcionar condições dignas de moradia às populações de baixa renda:

- Nossa intenção é oferecer moradia digna, melhorando a qualidade de vida da população de São João da Barra. O programa do governo federal é um auxílio importante aos municípios pequenos, que nem sempre dispõe de recursos para atender a todas as necessidades da população, destaca o secretário.

Ao todo o governo federal liberou R$ 3 bilhões para habitação popular. Do total, R$ 1 bilhão será destinado ao “Minha Casa, Minha Vida”, com recursos do Orçamento Geral da União. Os R$ 2 bilhões restantes, oriundos do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, são do programa Pró-moradia e fazem parte do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. O Pró-moradia contemplou 54 propostas em todo o Brasil, beneficiando 118 famílias em 32 municípios e 13 estados.