PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA CARLA MACHADO COM PARECER FAVORÁVEL PELO QUARTO EXERCÍCIO CONSECUTIVO

Prefeitura de São João da Barra

Secretaria de Comunicação Social

Bruno Costa

22 de janeiro de 2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA CARLA MACHADO COM PARECER FAVORÁVEL PELO QUARTO EXERCÍCIO CONSECUTIVO

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, teve parecer prévio favorável à aprovação da Prestação de Contas de Administração Financeira referente ao exercício de 2008 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Desde que assumiu em 2005, este é o quarto exercício consecutivo que o TCE emite este parecer positivo em análise das contas da chefe do Poder Executivo sanjoanense.

O parecer prévio leva em consideração diversos itens, entre eles, os gastos na manutenção e no desenvolvimento do ensino que devem atender ao disposto no artigo 212 da Constituição Federal, bem como as despesas com a remuneração do magistério no ensino básico observando o artigo 22 da Lei 11.494/07. Outra consideração é em relação à despesa com pessoal que deve respeitar o limite estabelecido na alínea “b”, inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Federal 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tomando como base estas e outras inúmeras considerações, o conselheiro revisor, Jonas Lopes de Carvalho Junior, emitiu parecer prévio favorável. Os técnicos do TCE são responsáveis por fazerem uma análise específica e metodológica das contas examinadas, ficando o julgamento por conta das Câmaras Municipais.

“Desde os primeiros dias de governo do primeiro mandato aplicamos uma política de transparência, trabalhando com um estafe experiente e capaz de atender a todas as exigências que a legislação nos impõe. Seguindo este caminho pudemos implementar diversos projetos dentro do município, beneficiando diretamente a nossa população”, ressalta a prefeita Carla Machado.

Ela acrescenta que nunca se investiu tanto no município. “No final do ano passado lançamos um pacote de obras de 80 milhões de reais focando áreas de saúde, educação, ambiente, administração e infraestrutura. Já restauramos prédios históricos, trouxemos cursos técnicos, investimos no turismo, na qualificação profissional e na geração de trabalho e renda. Cooperativismo e Empreendedorismo também foram setores fortes de nossa gestão. Tudo isso com muita responsabilidade com o dinheiro público e respeito ao cidadão”, finaliza.