Deu na Folha da Manhã de 09/03/09.
Mudança no rio Paraíba do Sul
Ambientalistas do Norte Fluminense comemoram a oficialização do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica IX do Baixo Paraíba do Sul. Segundo eles, os problemas, como poluição por esgoto doméstico e industrial, assoreamento e barragens para armazena-mento da água que afetam a bacia na região serão discutidos a partir de agora com menos dificuldades. Antes, os pleitos eram levados ao Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), que realiza ações e intervenções nos três estados cortados pelo rio: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O comitê será ainda o foro legítimo para se cobrar investimentos pelo uso da água, como afirmam alguns. O decreto estadual 41.720 que cria o Comitê do Baixo Paraíba foi publicado na última quarta-feira, no Diário Oficial. A criação do comitê faz parte do convênio de integração para a gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, que será realizada junto à Agência Nacional de Águas (Ana), o Ceivap e os governos dos três estados. O comitê, que funcionará como órgão deliberativo e uma agência de bacia como órgão executivo terá sua sede em Campos, como o centro da maior Região Hidrográfica do Estado, que contará ainda com os rios Pomba e Muriaé e a bacia da Lagoa Feia, com os rios Imbé, Urubu, Preto, Ururaí e Macabu, tendo com o centro a Lagoa Feia. Ele será formado por plenário, diretoria colegiada e câmaras técnicas, e terá 90 dias de prazo para a sua instalação, que será feita sob a coordenação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI). A Lei Federal nº 9.433, de 08/01/1997, que instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos, estabeleceu que a gestão das águas no Brasil deve ser feita por bacia hidrográfica, e não por município e estado. O professor e ecologista Aristides Soffiati considerou a oficialização do comitê, um avanço para a região. - Para a região norte-noroeste fluminense, a criação recente do comitê da RH-IX representa um avanço muito grande, pois ele terá representações do governo, dos usuários e da sociedade civil. Com o comitê, o órgão ilegal denominado Etec e que é dominado pelos ruralistas deve ser dissolvido. As decisões sobre a bacia serão tomadas em conjunto - destacou. O cogestor do Projeto Pólen de Educação Ambiental, em São João da Barra, Áureo Simões Bomgosto, acredita que o comitê vai permitir deliberações para a recuperação do Paraíba do Sul. "Teremos voz para reivindicar a preservação do rio, hoje assoreado e poluído pelas indústrias químicas", disse.
Fonte: www.fmanha.com.br