Prévia da Audiência Pública da Termelétrica do Complexo do Açu
é apresentada para o Conselho de Meio Ambiente de SJB
O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São João da Barra recebeu nesta quarta-feira (09), representantes da empresa MPX, subsidiária do grupo EBX, ligada à área de energia, para fazer uma prévia das Audiências Públicas da Usina Termelétrica (UTE) do Complexo Logístico e Portuário do Açu, que vão acontecer nos dias 14 (São João da Barra) e 15 de julho (Campos dos Goytacazes).
A UTE vai ter capacidade de 2100MW, dividida em três unidades de 700MW, num investimento de R$ 6 bilhões, com início da operação previsto para julho de 2012. O combustível utilizado é o carvão mineral importado, muito utilizado no mundo. A Austrália utiliza 80% de sua matriz energética de carvão. O Brasil deve utilizar apenas 2%. A UTE vai ocupar uma área de 239 hectares. A MPX tem mais de 9500MW de projetos em desenvolvimento, sendo dez no Brasil e um no Chile.
Toda essa nova discussão diz respeito ao EIA/RIMA apresentado aos órgãos governamentais. Depois de análise do estudo e do relatório, chegou-se ao consenso pela troca da área de instalação da UTE, como forma de minimizar os impactos ambientais.
Segundo Roberto Brito, coordenador de Meio Ambiente da MPX, houve uma grande discussão entre a Serla, a Feema, o IEF neste sentido de mudança no local da instalação. A área inicial vai comportar uma área de conservação. “As condicionantes da licença prévia, onde a empresa terá que investir no mínimo de 0,5% como verba de compensação ambiental, transformará o local em uma das maiores restingas conservadas do Estado. É importante conciliar empreendimento com o retorno para o município”, frisa Roberto, acrescentando que a UTE terá equipamentos de controle para a emissão de poluentes do ar, como filtro de mangas, dessulfurizador semi-seco e os queimadores de baixo NOx e desnitrificador. “Temos tecnologia suficiente para utilizar essa matriz energética e minimizar os impactos ambientais”, diz.
Para Sidney Salgado, representante da Necton, empresa que prestou consultoria institucional aos estudos, essa discussão em torno de qual unidade de conservação a ser aplicada é de suma importância devido à cultura local de pesca em lagoa, de abertura de barra. “Se for um parque, por exemplo, tem que ser fechado”, ressalta.
A coordenadora do Estudo de Impacto Ambiental da UTE, Cecília Alarsa, comenta que os órgãos ambientais definirão o plano de manejo de Unidade de Conservação. “O processo de criação da UE deve levar em conta o plano diretor do município, a cultura local. Procedimentos serão tomados como forma de cuidar, fiscalizar e educar, sempre estando em compatibilidade com a população em seu entorno” completa Cecília.
Os conselheiros fizeram diversos questionamentos no que diz respeito à compensação ambiental e aos impactos sociais, tanto na área de Saúde como na de Pesca e Agricultura, além do crescimento na ocupação espacial e na perspectiva de geração de empregos.
Geração de empregos – a fase de construção da UTE (52 meses) deve gerar empregos para profissionais da área administrativa, engenheiros, mecânicos, eletricistas, pedreiros, ajudantes, motoristas etc. Calcula-se em torno de 1500 empregos diretos e 3000 indiretos. Quando começar a operar, a Termelétrica vai necessitar de mão-de-obra administrativa e técnica, absorvendo cerca de 250 empregos diretos e gerando 750 indiretos.
O Conselho – O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é composto pelas secretarias de Meio Ambiente, Pesca, Agricultura, Turismo, Saúde, Associação de Moradores da Ilha de Grussaí, Associação de Moradores do Bairro de Fátima, Ong Cocidama, Ong Sedep e Sindicato Rural.
*Prefeitura de São João da Barra
Secretaria de Comunicação Social
Bruno Costa
09 de julho de 2008