quinta-feira, 28 de junho de 2012

SISPUSBA FEZ REUNIÃO PARA DEBATER SAQUES DE FGTS EM SÃO JOÃO DA BARRA

 Dr. Marcelo Fernandes, Advogado do SISPUSBA junto ao Dudu, Presidente do Sindicato do Servidores Públicos Municipais. Foto de Andre Pinto Em 28/06/2012.


ASSOCIADOS PODERÃO INGRESSAR COM AÇÕES TRABALHISTAS EM FACE DA PMSJB PARA SAQUE DE FGTS SEM PAGAREM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Em reunião acontecida nos recintos dos SISPUSBA, na tarde desta quinta-feira, 28/06/2012, convocada através de carro de som que rodou pela sede deste município por três dias consecutivos, o presidente do SISPUSBA, Carlos Eduardo (Dudu) apresentou aos presentes, o advogado Dr. Marcelo Fernandes, especializado em Direito do Trabalho, para que o mesmo explicasse os caminhos a serem seguidos pelo SISPUSBA para ajudar os servidores sindicalizados a sacarem seus FGTS, pela mudança de regime celetista para estatutário na PMSJB.

Com a presença de aproximadamente 30 associados e demais interessados, o Dr. Marcelo Fernandes explicou que pretende entrar com uma ação judicial trabalhista em face da Prefeitura Municipal de São João da Barra, de forma individualizada (uma ação para cada servidor associado ao SISPUSBA), cuja a finalidade maior é a de que o juiz trabalhista expeça um alvará judicial de saque dos depósitos existentes em cada conta individual junto à CEF.

Os casos em que servidores tem atrasos pretéritos gerados pela PMSJB em seus depósitos de FGTS , deverão ser resolvidos em ações judiciais próprias e não podem ser pedidas neste lote de ações  - que versarão somente sobre saques de FGTS através de Alvará Judicial, caso o juiz trabalhista as concedam.

Segundo Informações do Dudu, a Prefeitura Municipal está colocando em dia depósitos de vários servidores públicos municipais do período de 1992 à 1997, o que também é uma ótima notícia que ele obteve junto ao Departamento de RH da PMSJB recentemente.

Dr. Marcelo Fernandes explicou ainda, que nas ações trabalhistas a serem propostas, em alguns casos, alguns servidores poderão receber em tempos diferentes de outros, pois em Campos dos Goytacazes tem três Varas do Trabalho e a que está mais desafogada é a 3ª Vara. Como a distribuição das ações é por sorteio, podem algumas ações irem para Varas do trabalho mais sobrecarregadas, informou. 

Indagado ainda sobre a possibilidade de uma Ação Coletiva Trabalhista a ser movida pelo SISPUSBA, perguntado por um dos associados  presentes, o Dr. Marcelo Fernandes respondeu que há possibilidades para tal, no entanto, poderia incorrer em grande morosidade na justiça e preferiu trabalhar com ações individuais, a serem pulverizadas nas três varas trabalhistas de Campos dos Goytacazes.

O SISPUSBA informou que não cobrará honorários advocatícios de seus associados e os servidores que se desligaram do SISPUSBA, caso haja interesse em participar no ingresso das ações, deverão pedir o seus reingressos mediante solicitação escrita, desde que cumpridas as exigências dos pagamentos das contribuições desde a época de seus desligamentos.
 

ATENDIMENTO JURÍDICO

O SISPUSBA informa ainda que o Dr. Marcelo Fernandes atenderá todas as quintas-feiras das 14 às 17 horas no próprio SISPUSBA, nos fundos do Ginásio de Esportes, na sede deste município. 

DUDU ABRIU MÃO DE SUA CANDIDATURA PARA SOCORRER ASSOCIADOS

Carlos Eduardo (Dudu do Sindicato) foi taxativo ao dizer publicamente aos presentes de que não viria mais como candidato à vereador, pois o seu compromisso maior seria em ajudar os servidores públicos na busca de seus direitos quanto ao saque do FGTS e discussões sobre o plano de cargos e salários. Dudu afirmou ainda que tem batalhado junto à PMSJB para que TODOS os funcionários recebam o auxílio natalino no valor de R$500,00 bem como já comecem o ano com planos de saúde, onde mencionou que tem quatro empresas do ramo de saúde que estão disputando o atendimento aos servidores públicos municipais de acordo com o que prevê a lei do Estatuto dos Servidores. 


 

 OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO:



Foto: Aviso na entrada do SISPUBA. Crédito de Andre Pinto



 AÇÃO TRABALHISTA DE SERVIDOR DA PMSJB POR SAQUE DE FGTS POR TROCA DE REGIME SERÁ JULGADA EM 25/07/2012


Segundo informações do Dr. Domingos José Vieira, conceituado advogado da cidade, uma das primeiras ações trabalhistas a serem julgadas na 3ª Vara do Trabalho de Campos será no dia 25/07 às 10 horas da manhã, de um de seus clientes. Nesta ação se contempla o pedido de Alvará Judicial ao Juiz Trabalhista para liberação de FGTS junto à CEF e a ação é em face da Prefeitura Municipal de São João da Barra.


 

quarta-feira, 27 de junho de 2012

VENDE-SE TRENZINHO EM SÃO JOÃO DA BARRA



O Nonozinho está vendendo o seu trenzinho que tem motor à diesel Perk, de camionete D-10. É um luxo de trenzinho e quem comprá-lo não vai se arrepender da aquisição.

Para maiores informações, entrar em contatos pelo telefone (22) 98873808, com Nonozinho.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

TRIBUTO AO COMPANHEIRO ODYR JÚNIOR

O nosso colega da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João da Barra partiu sem nos avisar. Partiu como que um pássaro martim pescador bate suas asas e se esconde por entre as árvores do nosso manguezal da foz do Rio Paraíba do Sul.

O nosso colega "Odirzinho" partiu sem deixar ao menos um até logo ou adeus. Fomos pegos de surpresa nesta manhã de segunda-feira. A data de sua partida talvez tenha a ver, coincidentemente, com os festejos de nosso padroeiro São João Batista. Odyr, um sanjoanense nato, era da natureza em todos os termos e tons. Não era à toa que era concursado como fiscal de meio ambiente na municipalidade. São João Batista era do meio ambiente também, principalmente o que abençoa as águas!

Um ótimo surfista das águas barrentas, conhecedor das marés e dunas do nosso pontal, era um amigo em que sempre repassava o seu ótimo senso de humor aos colegas. Raras as vezes de se ver o Odyr em atritos pessoais com seus colegas. Ele debatia sim , mas no campo das ideias e era incisivo em suas convicções!

Um apicultor de excelência, que deixou o seu nome gravado nos diversos campos de nosso território, amigo das abelhas e de tantos outros animais, fez do mel local, muitos deles extraídos das mais delicadas flores de restinga, o seu sustento e seu reconhecimento como profissional.

Quantas não foram as casas que tiveram a presença de Odyr para o controle de enxames de abelhas? O mel de flor de laranjeira era magnífico! Odyr costumava levar favas e amostras de mel para o seu local de trabalho, para que seus colegas mascassem aquele "chiclete natural", que ele dizia ser bom para a saúde, para a limpeza dos dentes e para melhorar a voz. O povo atacava feito formigas!

As árvores também gostavam do Odyr e vice-versa! Que simbiose inacreditável! O homem gostava de plantar! E plantou muito, pode ter certeza! Deixou frutos, por bem dizer! Está imortalizado!

Caricaturado pelos óculos escuros ray-ban, com seu fusquinha Fafá-de-Belém bege e sua bolsa à tira-colo, era um sujeito simples e que também gostava de pedalar pelos quatro cantos da cidade a identificar as belezas e irregularidades ambientais. Odyr tinha ótima intelectualidade e também tinha seus muitos momentos de leitura e também travessuras... 

Mas com toda certeza, neste pequeno tributo que se estampa, o nosso "Odirzinho" nos fará muita falta. Esta segunda-feira está mais triste...

Nossos sentimentos aos Lobatos e Borges, tradicionais famílias desta cidade.

NEA - SEMASP

quarta-feira, 20 de junho de 2012

MAIS UM PRÉDIO CHEIO DE HISTÓRIAS SE VAI...

Prédio que abrigou a Academia Doris Cunha, o IBEU e o Elo Digital está sendo demolido. Foto de Andre Pinto. 



Quem entra no facebook no Fórum do Carnaval de São João da Barra, fica admirado por tantas fotos históricas de nosso município. Vários prédios antigos do centro da cidade aparecem em muitas dessas fotos e de forma majestosa.

Um desses prédios era o da família Cunha, que já abrigou a Academia de Dança Doris Cunha. Atualmente o prédio está sendo demolido e o que se vê são apenas os amontoados de tijolos maciços, que serviram para sustentação do segundo andar.

É bem verdade que o prédio vinha sofrendo com infestações de  cupins e provavelmente poderia oferecer riscos à vizinhança e transeuntes, mas é uma pena ver mais um prédio da história desta cidade indo abaixo.
 

sexta-feira, 15 de junho de 2012

UM FILME HORRIPILANTE !


Montagem extraída do blog  www.badarts.blogspot.com

ENFEITE JUNINO ESTARIA ANUNCIANDO O ORÇAMENTO DE SJB PARA 2013 ?

Um detalhe curioso é ver nas praças de São João da Barra os totens em formato de espigas de milho em tamanho gigante, ao estilo da cidade paulista de Itú. São vários milhões espalhados por aí. Não cheguei a contá-los ainda, mas creio que estes milhões não cheguem aos 411 milhões previstos para o exercício de 2013.

O que importa é que amanhã, sábado, dia 16/06, a mega sena sorteará 31 milhões acumulados!. Quem ganhar vai poder fazer muita papa, pamonha, bolo de milho etc!

Que meu bolo não desande!

Boa sorte!

quarta-feira, 13 de junho de 2012

SOMOS CATADORES COMO TIÃO SANTOS



A equipe do Núcleo de Educação Ambiental da SEMASP esteve ontem na palestra de Tião Santos, líder dos catadores do Jardim Gramacho - local onde um dos maiores aterros do Brasil foi fechado recentemente no Rio de Janeiro. 

O evento patrocinado pela OSX, levou a mensagem de Tião Santos para seus colaboradores, como a conscientização ambiental para a coleta seletiva, cooperativismo, associativismo, motivação corporativa etc.

Tião Santos, uma pessoa muito carismática, humilde e de raciocínio muito perspicaz, motivou mais de 600 colaboradores no refeitório da OSX, no momento de sua explanação e foi muito ovacionado. 

Vale lembrar que Tião Santos participou de ensaio fotográfico em Gramacho feito pelo renomado Vick Muniz (que estará na Rio+20 fazendo arte com a Baía de Guanabara), ressaltando a arte no lixo, bem como concorreu ao Oscar de 2011 com o filme "LIXO EXTRAORDINÁRIO".

Em um dos trechos de sua palestra, Tião Santos revelou que pegava, jogados no lixo de Gramacho, os livros "O Príncipe" de Maquiavel e do filósofo Nietzsche, entre tantos outros que chegou a ler nos momentos de descanso num local extremamente deplorável e insalubre.

Verdadeiramente um indivíduo transformador, catador de realizações e de alma coletiva que merece todos os méritos! Inesquecível! 

NOTÍCIAS DO FGTS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SJB

A Prefeitura começou a recolher as CTPS dos seus funcionários, por ordem alfabética, no início desta semana para poder fazer as anotações de praxe. Em conversa com colegas de trabalho, a informação oficiosa que me chegou foi a de que o SISPUSBA contratou advogado somente para esta demanda de ações de saque de FGTS em face da CEF. Não se sabe se serão cobrados honorários dos associados do SISPUSBA.

Os servidores da PMSJB  aguardam ansiosamente a informação da conversa que a Secretária de Administração Lara Valentim teve com a Gerência da CEF no Rio de Janeiro para a libração do FGTS.


SERVIDORES TEM PROCURADO ADVOGADOS INDEPENDENTES PARA MOVEREM AÇÕES

Talvez, o primeiro lote de ações a ser proposto para saque de FGTS por troca de regime celetista para estatutário da PMSJB seja distribuído na Justiça Trabalhista de Campos dos Goytacazes, nesta sexta-feira próxima, pelo então advogado sanjoanense Dr. Domingos José Vieira em parceria com o Dr. Luiz Alberto Rodrigues Pinto, com pedido de tutela antecipada. Ambos advogados estarão movendo as ações de forma independente, ou seja, sem vínculos algum com a prefeitura ou SISPUSBA.

Para Dr. Luiz Alberto, que é advogado de importante sindicato de trabalhadores no Rio de Janeiro, a ação trabalhista com a tutela antecipada para liberação do FGTS tem grandes probabilidades de deferimento pelo juízo em questão, pois é de jurisprudência pacífica e o mesmo tem obtido êxito na Capital com os mesmos pedidos.

terça-feira, 12 de junho de 2012

RECORDAÇÕES DE UMA LDO DE VERDADE...

Estive ontem na audiência pública da LDO para 2013, na Câmara Municipal de São João da Barra e confesso que fiquei decepcionado. Já se foi o tempo em que a sociedade civil organizada frequentava com afinco os debates das propostas de programas e projetos que eram apresentados pelo Executivo Municipal ao Legislativo.

A audiência pública de ontem estava mais para ataques pessoais do que para debates sobre o futuro sanjoanense. Tudo bem que é ano político e sempre tem umas "espetadas", mas creio que muitos vereadores perderam a chance de mostrarem as suas reais competências e atribuições dentro daquela Casa de Leis, fazendo do debate, algo que tivesse SUBSTÂNCIA.

Certo momento, achei que audiência pública seria suspensa, só porque houve a manifestação do povo por causa de um ataque verbal de um vereador contra o outro! Seria o cúmulo do absurdo! A audiência pública seria ameaçada como as outras sessões ordinárias da Câmara?

Realmente é de assustar, ver a apresentação de uma previsão orçamentária de R$411 milhões nos cofres públicos do município, para o exercício de 2013! 

Nessas horas é que tenho saudades de poder ver novamente na mesa dos edis os debates inteligentes do meu amigo pessoal, Dr. Domingos José Vieira, um exímio entendedor de LDO, cuja a legislatura foi uma das melhores que esta terra de Narcisa Amália já presenciou. Mas a maioria do povo quer mesmo é ver o circo pegar fogo e talvez se esqueça de fazer o seu papel nas cobranças das metas propostas nesse importante documento público!

A audiência pública de ontem parece ter sido de "menas" importância do que as pretensões políticas de alguns pseudos edis... 

No mais, Feliz Dia dos Namorados a todos!!! 


OS PORQUINHOS TAMBÉM AMAM!
 


sexta-feira, 8 de junho de 2012

ALERJ RESGATA MEMÓRIA DO TREM EM TERESÓPOLIS

RESGATANDO A MEMÓRIA DO TREM



"A Assembleia Legislativa do Rio  (Alerj) aprovou nesta terça-feira (05/06), em primeira discussão, o projeto de lei 1.592/08, que tomba, tornando parte do Patrimônio Arquitetônico e Cultural do estado, os sítios  históricos da Estrada de Ferro no município de Teresópolis, na Região Serrana. O status, que torna proibida a descaracterização da antiga linha, foi proposta pelo deputado Alessandro Calazans (PMN). 





Na justificativa que acompanha a proposta, o parlamentar cita os trechos a serem tombados “Apesar do passar dos anos e do descaso com a memória, o acaso preservou, em Teresópolis, três sítios históricos do trem: a Ponte  Sloper, o Pontilhão da Rua São Francisco e o Túnel da Beira Linha. 





Estes locais guardam a memória do trem, tão importante para o progresso do município, surgido através da Estrada de Ferro”, cita."



Fonte: Jornal do Brasil/ 05/06/2012



Em São João da Barra, com as estações de Atafona, Sede e Barcelos, bem que o Estado também poderia aprovar uma lei de tombamento para nossos sítios! São estações ímpares! Taí mais uma boa sugestão para o nosso Conselho Municipal de Cultura.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

OBRAS DE JOÃO OSCAR ESTÃO NAS MELHORES LIVRARIAS DO PAÍS

O Jornal Quotidiano, de Bruno Costa, já fez homenagem ao Escritor João Oscar.


Nesta última quarta-feira, 06/06/2012, completaram-se seis anos do falecimento do saudoso escritor sanjoanense, João Oscar do Amaral Pinto. Como diz sempre o jornalista Bruno Costa, uma data especial que tem a ver com a data de fundação da vila de São João da Praia, nossa atual São João da Barra.

Mesmo depois de falecido, suas obras ecoam espalhadas pelos continentes. Recentemente, a Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, ao qual João Oscar se formou como bacharel, editou um livro sobre os noventa anos de existência da instituição e mencionou a participação de João Oscar como um dos diretores do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, o CACO, bem como a sua obra de realidade misturada à ficção denominda "JUVENTUDE VERMELHA".

Não bastassem as referências das atividades estudantis de João Oscar, quem frequenta as melhores livrarias do Rio Janeiro, pode encontrar esta bela obra literária na livraria da Travessa, sem dúvidas a melhor da Capital.

O site submarino também vende os livros de João Oscar!

Resta-nos agora, darmos uma dinâmica maior na Casa de Cultura João Oscar, localizada na antiga Casa da Câmara e Cadeia, um prédio do período Colonial e que foi restaurado pelo Governo da Prefeita Carla Machado. O Conselho Municipal de Cultura poderia dar sugestões...