RIO PARAÍBA AGONIZA......

O projeto da Usina hidrelétrica Simplício, de R$1,6 bilhão, de furnas, uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai jogar a vazão final do rio Paraíba do Sul de 400m3/s para 62m3/s, autorizada por reunião da Agência Nacional de Águas (ANA), em 6 de agosto. Segundo o ecologista Aristides Soffiati, essa retenção pode levar ao Paraíba a níveis drásticos de redução de seu nível, inviabilizando projetos de irrigação, provocando danos ambientais a lagos e lagoas, além de possibilitar o avanço do mar em Atafona e potencializar o processo de salinização de áreas da Baixada Campista. O projeto de Simplício, no rio Paraíba do Sul, na divisa dos municípios de Sapucaia e Três Rios (RJ) e Chiador (MG), se junta ao de Barra do Pomba como principais investimentos de Furnas, que espera ver a primeira usina em operação em 2010. Simplício vai gerar 333,7 MW, sendo implementado o sistema de transmissão de energia, com 120 km de extensão, elevando em 28% a reserva do Estado do Rio. Durante a fase de implantação, o projeto deverá gerar cerca de 2,2 mil empregos diretos e 6,6 mil indiretos. Para Soffiati, com essa vazão mínima estaria decretada falência de projetos como o de navegabilidade do Paraíba, ou mesmo de irrigação, principalmente áreas de lavoura da cana-de-açúcar: “Para fins de irrigação, temo que a vazão se torne insuficiente para correr pela rede de 1.350 KM de canais. O rio Já foi navegável por barcos a vapor de médio calado da foz até São Fidelis e Cardoso Moreira. Creio que a navegabilidade, tão desejada por todos, se torne ainda mais inviável com Simplício nesta vazão”. O Presidente da representação regional da Firjan, Geraldo Hayem Coutinho, minimiza o impacto, alegando que o Paraíba ganha força a partir da região da serra, entre as divisas do Estado do Rio e Minas Gerais. “Só 30% de água do Paraíba deste trecho até Campos e São João da Barra vêm da região de Três Rios, então, se cortasse a vazão em 50%, o impacto seria só de 15%”, acredita-se Hayem, lembrando da importância dos rios Pomba e Muriaé, que alimentam o Paraíba. A sangria do rio Paraíba do Sul é um esforço ordenado para gerar energia, envolvendo além do projeto da usina de Simplício, os Aproveitamentos Hidrelétricos (AHEs) de Barra do Pomba (Furnas), Cambuci (Empreendedora Santa Gisele) e Itaocara (Light). Simplício, será a segunda maior hidrelétrica do Estado do Rio, superada apenas pela usina Nilo Peçanha, em Piraí, construída na década de 50. Além de Simplício, outros projetos estruturantes se situam no Baixo Paraíba do Sul, perto de Campos, abrangendo os municípios de Aperibé e Itaocara (Usina de Barra do Pomba); e Cambuci e São Fidelis (Usina de Barra de Cambuci); e próximo a Itaocara, na divisa com Pirapetinga (MG) (Usina Itaocara). O AHE Barra do Pomba também é um dos investimentos prioritários de Furnas, com recursos previstos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Ele terá área inundada correspondente a 21% da área total de influência e o AHE Cambuci vai inundar 9% de área total. O reforço ao sistema de energia será de 80MW (Barra do Pomba) e 50MW (Cambuci). Em reunião do CEIVAP, o Comitê Gestor do Vale do Paraíba, foi informado que as duas usinas são de baixa queda, com impactos ambientais reduzidos, cujo valor total do investimento é de R$315 milhões (Barra do Pomba) e R$181 milhões (Cambuci), as quais vão vender aos quatro municípios R$1,2 milhão de royalties, anualmente. A UHE Itaocara, em fase de licenciamento ambiental, abrange os municípios de Itaocara (RJ) e Pirapetinga (MG), e terá 195 MW de potência instalada e contará com reservatório de 45 Km de extensão e 76,4 Km2 de área alagada, com a construção prevista para 2009 e operação em 2010, sob custo de investimento de R$600 milhões. Vazão do rio I Ameaça de salinização Na década de 50, o governo federal estabeleceu uma vazão mínima de 200 m3/s para o rio Paraíba em toda sua extensão. Hoje, na altura da transposição de águas do Paraíba, ele corre com 250 m3/s em média. Após a transposição, perde 160m3/s para o sistema Guandu, ficando com 90m3/s, no sistema de Santa Cecília. O Professor Soffiati cita que, após este ponto, o rio volta a “ganhar corpo novamente”, e observa: - Com Simplício em funcionamento , ele passará de 400 m3/s para 62m3/s, o que significa uma redução de vazão de 338 m3/s. Mesmo com o aporte de água dos rios Pomba, Grande e Muriaé, abaixo do complexo, é confiar demais nestes três afluentes. Enfim, o sistema é assustador. A meu ver, o rio Paraíba ultrapassou seus limites para atender a este tipo de iniciativa. Os prejuízos podem ser ainda maiores para a região da Baixada Campista, que sofre com o avanço do processo de salinização de reservas hídricas, declara Soffiati, assinalando ainda o agravamento do avanço do mar no Pontal de Atafona, em São João da Barra. _ Não só é possível como provável. Cientistas da UFRJ defendem a tese segundo a qual o Paraíba perdeu, em sua foz, cerca de 45% de vazão líquida e sólida. Com esta perda, o equilíbrio entre o rio e o mar se quebrou em favor do mar, que avança sobre Atafona. Pode acontecer de o rio tornar-se mais fraco e o mar barrar sua foz, como acanteceu com 12 grandes rios do mundo. Pode acontecer de a língua salina avançar cada vez mais rio acima, inviabilizando o abastecimento público, a dessedentação de animais e a irrigação. Dois rios com vidas mudadas pelo homem, dois rios, Paraíba e Guandu, drasticamente afetados por um objetivo, o manejo do recurso hídrico e a geração de energia, com o sistema da Barragem de Santa Cecília, abaixo de Barra do Piraí, com obras hidráulicas para abastecimento de parte da cidade do Rio de Janeiro. No site HidroWeb da Agência Nacional de Águas (ANA) , na Internet, é possível obter dados sobre a história dos dois que se entrelaçam além das serras, barragens e elevatórias. A transposição das águas para a Bacia Litorânea Fluminense, na Serra de Araras, para a usina Nilo Peçanha, com capacidade de gerar 480 MW, engrossa o Ribeirão das Lajes, afluente do rio Guandu, e , perto dali, se faz a principal captação de água bruta da CEDAE RJ, para abastecer a cidade do Rio e algumas outras da Baixada. As obras de desvio do rio Paraíba do Sul e Piraí, para atender a Usina Hidrelétrica Nilo Peçanha, foram concluídas em 1952. Fonte : Folha da Manhã , Campos dos Goytacazes-RJ Acompanhe o processo judicial movido pelo Projeto Piabanha de Itaocara e ONG COCIDAMA de São João da Barra contra a instalação dos empreendimentos hidrelétricos de Barra do Pomba e Cambuci; Site : http://www.jfrj.gov.br/ Processo n.º: 2006.51.03.000262-0 - ACÃO CIVIL PÚBLICA AUTORES: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AMIGOS DO RIO PARAIBA DO SUL – APARPS (Projeto Piabanha) E ONG COCIDAMA ADVOGADO: REGINALDO AUGUSTO REU : UNIÃO FEDERAL 1ª Vara Federal de Campos - ROBERTO DANTES S. DE PAULA Distribuição-Sorteio Automático em 07/02/2006 para 1ª V. Fed. de Campos Objetos: MEIO AMBIENTE