domingo, 5 de outubro de 2008

O PLANETA TERRA NÃO VOTA. VOTE VOCÊ POR ELE.

Políticos, política? TÔ FORA! Esta é a primeira reação de muitos brasileiros ao ouvirem falar de candidatos, eleições, etc. Não estão inteiramente errados devido as tristes cenas que temos visto diariamente no noticiário envolvendo maus políticos com corrupção, incompetência, descaso.
Entretanto, muitos dos problemas sócio-ambientais que conhecemos têm origem em legislações e ações do poder público, ou podem ser solucionados por eles. Num sistema democrático, como o nosso, não votar ou não querer saber de política é uma escolha política, a pior delas, pois mantém as coisas exatamente com estão. Platão já alertava sobre isso ao afirmar que “o preço que os homens de bem pagam pelo seu desinteresse da política é a qualidade dos políticos.”
Os maus políticos e os corruptos não caíram de pára-quedas no poder, mas foram colocados lá pelo voto e pelo voto podem ser retirados, basta que saibamos escolher melhor a cada eleição, recusando o nosso voto aos políticos eleitos que não corresponderam às nossas expectativas, e escolhendo em seu lugar novos candidatos, que assumam compromissos públicos com as causas socioambientais e que cuja trajetória de vida sirva como credencial para o que se compromete a fazer depois de eleito. Aqui vão algumas dicas para escolher melhor seu candidato nessas eleições. 1. Só vote em quem você conhece. Se não conhece, procure conhecer antes, e não apenas no dia da eleição.
2. Só vote em quem tem idéias iguais ou melhores que as suas. Faça uma relação de perguntas e envie na forma de e-mail ou de carta à coordenação de campanha de seus potenciais candidatos. Na sua mensagem, fale de suas preocupações sócio-ambientais com a cidade ou seu bairro e faça perguntas sobre temas, idéias e problemas específicos que considera relevantes para a decisão do seu voto. Se não houver resposta, é melhor excluir este nome de sua lista de potenciais candidatos ao seu voto. Quem quer manter o distanciamento dos eleitores agora, quando está em campanha, imagine depois de eleito!
3. Convide seus potenciais candidatos para uma reunião em sua casa ou outro local apropriado a fim de debater as questões do interesse da comunidade e da cidade e convide alguns familiares, amigos e vizinhos de sua confiança e relacionamento para ajudarem na sabatina ao candidato, lembrando ao político que isso não significa nenhum compromisso eleitoral nem seu nem de seus convidados. Este contato direto irá mostrar que existem candidatos bons, mas há muitos que são completamente vazios. Só fala bonita. Às vezes, nem isso. Nesses, você não deve votar.
4. Só vote em quem tem força para lutar pelas idéias que tem. Nenhum político, por melhor que seja, faz nada sozinho. O prefeito precisa de maioria na Câmara. Os vereadores precisam de maioria para aprovar seus projetos. Maioria é uma conquista que depende de capacidade de convencimento, articulação e diálogo com quem pensa e tem interesses diferentes dos nossos. Seu candidato deve demonstrar esta habilidade, caso contrário, ficará isolado e pouco poderá fazer, entretanto, deverá demonstrar também seus compromissos éticos, até onde estará disposto a ir para conseguir adesões.
5. Não vote em candidato que só faz propaganda. Ou que faz muita propaganda. Pode estar fazendo qualquer negócio para ganhar a eleição, comprometendo-se com interesses privados que o afastarão depois de eleito do interesse público. Como fazer propaganda custa caro, é importante questionar a origem dos recursos que estão financiando a campanha do candidato.
6. Não vote só pelo partido do candidato. Você pode ter preferência por algum partido, mas não se esqueça de que o mais importante são as idéias e a cabeça do próprio candidato.
7. Seja autêntico. Vote em candidato de oposição, se você achar que as coisas estão erradas e que os que estão hoje no poder não são ou não foram capazes de promover as mudanças necessárias. Vote num candidato da base de apoio ao governo, se você achar que o poder deve continuar nas mesmas mãos. O importante é você votar por sua cabeça e não pela cabeça dos outros.
8. Se o candidato já é vereador não vote nele só pelos projetos que apresentou. Há os que apresentam bons projetos, mas que não sabem ou não se interessam em lutar para tirá-los do papel. Verifique o histórico dos votos e apoios do candidato e compare como votou em votações estratégicas para o meio ambiente de sua cidade, que emendas apresentou ao orçamento. Durante essas votações, seu candidato esteve presente ou ausente, se omitiu ou votou em favor de bons projetos e contra os maus?
Artigo
Por Vilmar Sidnei Demamam Berna*
Cuidar do Meio Ambiente nas CidadesCada eleição municipal é uma boa hora para se repensar uma agenda ambiental para as cidades, pois sem um meio ambiente preservado, dificilmente os lugares onde vivemos alcançarão os altos padrões de qualidade de vida que esperamos e merecemos. A União e os Estados são abstrações jurídicas, pois se vive mesmo é nos municípios. O meio ambiente é nos municípios. Logo, uma cidade ambientalmente melhor não é do interesse deste ou daquele partido ou político, mas de todos. O diagnóstico todos já conhecem. Cabe pensarmos nas soluções. Bem, aqui vão algumas contribuições.
TODOS DEVEM CUIDAR DO MEIO AMBIENTE - Preservar o meio ambiente não pode - nem deve - ser tarefa de uma secretaria ou órgão específico, mas de todos, muito menos ser tarefa apenas do poder público, mas também das empresas, ONGs, sociedade em geral. Os caminhos para essa ‘ecologização’ podem ser vários, depende mesmo é da decisão política dos dirigentes. Uma sugestão pode ser utilizar a própria estrutura ambiental existente para ampliar a discussão, promover a capacitação necessária, estimular e monitorar a evolução de uma forma de administrar, compartimentalizada, para outra, ecologizada. Os atuais Conselhos de Meio Ambiente poderiam ser o fórum ideal para o início dessa discussão, buscando envolver todos os órgãos dos poderes executivo, legislativo, judiciário e também a iniciativa privada e as ONGs nessa discussão, que pode se dar através de diversos seminários e audiências públicas. Outra tarefa fundamental é a capacitação e treinamento dos funcionários municipais para ecologizarem a administração. Esta capacitação já deveria levar em conta a necessidade de haver uma Reforma Ambiental que descentralize o licenciamento ambiental, cabendo aos municípios licenciar as atividades poluidoras em nível municipal, ficando para os estados o licenciamento intermunicipal e à União os licenciamentos que envolvam mais de um Estado, ficando os Estados e a União com papel supletivo sobre os municípios, no caso de haver abusos ou desvios. Os atuais órgãos e estruturas que cuidam do meio ambiente em nível municipal, por sua vez, ficariam com as funções de ação de informação, treinamento, capacitação dos demais órgãos do Poder Público municipal, além de prestar consultoria a cada órgão no sentido de buscar a correta adequação à questão ambiental.
PLANTAR ÁGUA - Um dos maiores problemas ambientais das cidades é a carência de um sistema de saneamento adequado, o que leva não apenas à morte e contaminação de ecossistemas inteiros, mas aumentam os casos de doenças por veiculação hídrica e a mortalidade infantil. Por isso, não dá para se pensar apenas no clássico sistema de coleta, transporte e tratamento, que exige grandes investimentos e concentra a poluição em emissários. É preciso pensar também em pequenos sistemas de fossa e filtro que as novas tecnologias têm tornado com eficiência de remoção de mais de 90% da poluição. O poder público poderia incentivar estes pequenos sistemas com abatimento na conta de água e esgoto proporcional à poluição que o sistema conseguisse remover. Deveria ainda ser estimulado a formação de Consórcios por usuários de água por micro-bacias, para a gestão dos recursos hídricos, para garantir investimentos na recuperação dos mananciais das cidades, leia-se, investir em reflorestamento e preservação das matas existentes, pois as árvores é que são as responsáveis pela existência das nascentes que abastecem os rios e lagos que são depois aproveitados para o abastecimento público.
RECICLAR, POR QUE LIXO NÃO EXISTE - O que chamamos de lixo é só matéria prima e recursos naturais misturados e fora do lugar. Por exemplo, se o Poder Público incentivar a Coleta Seletiva, poderá recuperar e devolver ao sistema produtivo toneladas de papel, plástico, metais, vidros, além de aumentar a vida útil dos atuais aterros. Os entulhos de obras que aterram margens de rios e entopem lixões podem ser moídos e se tornar em agregados para habitações populares. Os restos de comida, cascas de frutas e legumes, dão excelente adubo para hortas a serem feitas em regime de cooperativa nos terrenos vazios e abandonados das cidades, mas tudo isso só pode se tornar realidade se for coletado separado na origem. É ilusão pretender coletar tudo misturado e levar para uma milagrosa usina de reciclagem para ver o que pode ser aproveitado. O Poder Público pode estimular a formação de cooperativas de reciclagem o que, além de ajudar o meio ambiente, ajuda a gerar emprego e renda para os excluídos. Segundo o IBOPE (2006) quase a metade dos municípios brasileiros pesquisados (43%) utiliza-se de lixões no próprio município e 25% mantêm aterros controlados, também dentro do município.
ECOSSISTEMAS – Um dos maiores problemas ambientais das cidades, sem dúvida, é a destruição de seus ecossistemas. Além das queimadas, provocadas por balões ou pela queima do lixo não recolhido, a grande responsável pela destruição dos ecossistemas é mesmo a necessidade de moradia da população, de todas as classes sociais. Não há solução simples ou fácil neste caso, pois precisamos fortalecer as liberdades e a democracia, e não será com atitudes autoritárias como limitar o número de nascimentos ou controlar a entrada das pessoas às cidades que iremos conseguir isso. Assim, cada novo condomínio ou loteamento precisa obedecer as leis ambientais e oferecer medidas mitigadoras, compensatórias e reparadoras para os danos que venham a causar ao meio ambiente, exigindo os órgãos de licenciamento a publicidade obrigatória aos projetos aprovados para que a sociedade possa ajudar no controle e na fiscalização da execução. Os novos empreendimentos imobiliários também deverão demonstrar como lidarão com os trabalhadores que estarão atraindo, seja na fase de construção, seja a fase de operação. Como já ocorre, por exemplo, nos trabalhadores empregados na colheita da cana. O que não pode é a indústria imobiliária continuar achando que este não é um problema seu. Muitos desses trabalhadores não tem onde morar e acabam tendo de invadir áreas de preservação próximos dos condomínios de luxo criando ou aumentando as favelas. Os empreendimentos imobiliários deveriam ser obrigados a reservar um percentual de terreno, no próprio local onde irá construir, ou bem próximo dali, para a construção de moradias populares para seus trabalhadores.
POLUIÇÃO DO AR – boa parte da poluição do ar nos centros urbanos é provocada pelas emissões dos carros, ônibus e caminhões - e poluição do ar mata. No Brasil, 13 mil pessoas morrem todos os anos por problemas de saúde provocados pela poluição do ar urbano. A adoção de catalisadores, de índices de emissão mais rigorosos e a diminuição do enxofre no diesel ajudaram a minimizar o problema, mas não solucionam. Na Suíça, foi criada a Fundação Centavo Carbono, onde cada veículo ao abastecer paga um centavo por litro de combustível e estes recursos constituem um fundo para cuidar do Meio Ambiente, pois não é justo que a sociedade como um todo tenha de pagar pelos danos provocados pela parcela de 20% da população que possui carro. A prefeitura de Nova Iorque criou um fundo semelhante, mas através da cobrança de oito dólares dos automóveis que transitam no centro, uma forma criativa de desestimular o uso do automóvel nos centros urbanos, cada vez mais congestionados.
AMIGOS AMBIENTAIS – é ilusão achar que o poder público irá dar conta sozinho dos muitos problemas sócio-ambientais de nossas cidades. É preciso mobilizar a sociedade e estimular a cidadania participativa através dos fóruns próprios. As ONGs (Organizações Não Governamentais) Ambientalistas podem exercer papel fundamental, segundo a natureza institucional de cada uma. As ONGs ditas técnicas ou profissionais, podem ser parceiras do Poder Público e empresas obrigadas a cumprir medidas compensatórias, na elaboração de projetos ambientais. As ONGs ditas de combate podem ser aliadas na fiscalização das metas, prazos e efetividade dos projetos e exigências assumidas por empresas e em projetos do próprio Poder Público, como a implantação dos serviços de água e esgoto. Estimular o voluntariado ambiental nas cidades é apenas criar canais para que o sentimento de amor e o orgulho pelas cidades, que todo morador possui potencialmente, seja transformado em energia de criatividade e ações práticas pela melhoria do meio ambiente urbano. Vilmar é escritor com 15 livros publicados. Na Paulus, publicou “Como Fazer Educação Ambiental”, “O Desafio do Mar”, “O Tribunal dos Bichos”, entre outros, e nas Paulinas, “Pensamento Ecológico” e “A Administração com Consciência Ambiental”, transformados em curso à distância pela UFF – Universidade Federal Fluminense. Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente. É fundador da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental (http://www.rebia.org.br/ ) e editor do Portal ( http://www.portaldomeioambiente.org.br/ ) e da Revista do Meio Ambiente. Mais informações sobre o autor: (http://www.portaldomeioambiente.org.br/vilmarberna/ ). Contatos: vilmar@rebia.org.br
COMPROMISSOS AMBIENTAIS QUE ASSUMO POR (MINHA CIDADE)
"Nós não herdamos a terra de nossos pais,mas a pegamos de empréstimo de nossos filhos." - Henry Brown 1º. Instituirei a função de OUVIDOR AMBIENTAL que será exercida por pessoa de notório saber e ilibada reputação a quem assegurarei instalações públicas condignas e aparelhadas inclusive um telefone 0800 LINHA DIRETA AMBIENTAL para recebimento de denúncias e sugestões da população.
2º. Implantarei um programa multidisciplinar de EDUCOMUNICAÇÃO AMBIENTAL sob a coordenação conjunta dos órgãos responsável pelo meio ambiente, pela educação e pela comunicação no município visando a criação e o fortalecimento da REDE DE CIDADANIA AMBIENTAL a ser integrada pelos alunos da Rede Municipal que criarão um CLUBE DE AMIGOS DO PLANETA em cada escola, com a meta de mobilizar a comunidade para realizar no mínimo uma ação concreta pela melhoria do meio ambiente local a cada mês. 3º. Estabelecerei um PLANO DE MÍDIA AMBIENTAL para a distribuição gratuita e mensal de exemplares da Revista do Meio Ambiente nas escolas e para assegurar o acesso gratuito ao Portal do Meio Ambiente como forma de contribuir para o fortalecimento da cidadania ambiental no Município.
4º. Comprometo-me a fortalecer e ouvir o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE especialmente nos casos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos que venham a causar significativo impacto ao meio ambiente, negociações de termos de ajustes de condutas, cancelamento de multas ambientais.
5º. Promoverei a efetiva implantação da POLÍTICA AMBIENTAL do Município e seu respectivo CÓDIGO AMBIENTAL de forma que toda a Administração seja envolvida na responsabilidade de cuidar do meio ambiente e não apenas os órgãos tradicionalmente ligados ao setor. 6º. Todos os funcionários municipais, prestadores de serviço e fornecedores da Administração participarão de PROGRAMAS DE SENSIBILIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO AMBIENTAL para assumirem efetivamente a responsabilidade de cada um com o meio ambiente e para que se sintam estimulados a combater o desperdício e a poluição em todas as suas formas. Estabelecerei INDICADORES AMBIENTAIS e de ecoeficiência para avaliação de desempenho ambiental e darei publicidade aos seus resultados.
7º. Estabelecerei uma POLÍTICA ECOLÓGICA DE COMPRAS privilegiando a aquisição pela Administração Municipal de madeira apenas certificada, de materiais e produtos de origem ambiental legalmente comprovados e manejados, de alimentos naturais e sem agrotóxicos, de produtos recicláveis, etc. Na contratação de prestadores de serviços e fornecedores incluirei a exigência de comprovarem a adoção de práticas ambientais de gestão, indicadores de ecoeficiência e de treinamento ambiental de seus funcionários.
8º. O órgão ambiental municipal terá suas responsabilidades ampliadas, podendo estabelecer parcerias público-privadas, especialmente com ONGs ambientalistas e universidades, para a implantação do SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL MUNICIPAL e, obedecida a competência municipal, a gestão de todas as BACIAS HIDROGRÁFICAS e ÁREAS VERDES da Cidade incluindo as unidades de conservação municipais, parques e jardins, programas de arborização urbana, com a meta de aumentar no mínimo em 20% os percentuais de área verde por habitante, até o final de minha gestão, e implantar a coleta e tratamento de esgotos em no mínimo 50% das comunidades de baixa renda.
9º. Criarei o SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO assegurando recursos para efetivar a delimitação, demarcação, implantação de sede e infra-estruturas além de programas de informação e educação ambiental tanto no entorno dos Parques e Reservas quanto junto aos seus visitantes e usuários. Incentivarei a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural especialmente m áreas contíguas a unidades de conservação de domínio público através da concessão de isenções de IPTU, prioridade no exame de demandas e outros incentivos.
10º. COMBATEREI OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS de todas as suas formas, criando políticas de abrigo para animais abandonados, de cuidado com os animais públicos, de esterilização e vacinação gratuitas, em parceria com as Organizações da Cidade dedicadas à causa dos animais, e estabelecerei sistema de posse responsável com a chipagem dos animais.
11º. Implantarei uma POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS com foco na redução, reciclagem e reaproveitamento de materiais, inclusive de entulho, após um amplo debate que promoverei a fim de incentivar e fortalecer a coleta seletiva. Tornarei obrigatória a coleta seletiva em toda a Administração Municipal incluindo as escolas da Rede Municipal de Ensino que receberão equipamentos para a coleta seletiva e cursos de educação ambiental para utilização pedagógica com foco na redução, reaproveitamento e reciclagem de materiais.
12º. Declaro que envolverei toda a Administração na implementação destes Compromissos, que permanecerão afixados e mantidos em todas as repartições municipais durante todo o tempo de meu mandato.
Fonte: www.portaldomeioambiente.org.br

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