domingo, 14 de março de 2010

SÃO JOÃO DA BARRA, MORALMENTE, TAMBÉM DEVE FAZER JUS AOS ROYALTIES DA ÁGUA DA REPRESA DE SIMPLÍCIO

O município de São João da Barra não tem nada o que comemorar neste dia 14 de março de 2010 - DIA DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS - sendo mais um dos municípios à jusante que sofre por construções de barragens no percurso do Rio Paraíba do Sul. Com as construções de hidrelétricas desde a década de 60 e o desvio para a Bacia do Rio Guandu, o Rio Paraíba do Sul veio tendo a redução de sua força e quando chega na foz é derrotado pela força do mar que toma os seus sedimentos e avança sobre a comunidade de Atafona, derrubando casas e desabrigando pescadores. Há um intenso processo erosivo em Atafona e uma das causas é a interferência que o Rio Paraíba sofreu e sofre durante todo tempo. A mais recente "sangria" do Rio Paraíba do Sul será a conclusão da Usina Hidrelétrica de Simplício, entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. São João da Barra faria jus aos Royalties da água, pela construção da Usina Hidrelétrica de Simplício? Desde que começou a ser construída, em janeiro de 2007, Simplício já repassou mais de R$ 14,5 milhões para os municípios abrangidos pela obra: Sapucaia,Três Rios (RJ), Além Paraíba e Chiador (MG). E, segundo o site de Furnas, quando entrar em operação, a usina continuará contribuindo para a receita das cidades pelo recolhimento da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), o royalty da água, que também é repassado para estados e órgãos da União. (1) Considerando o valor de R$ 62,33 por MWh da Tarifa Atualizada de Referência (T.A.R.) para 2009, cada município receberia, hoje, as seguintes quantias: Além Paraíba, R$ 498,56 mil; Chiador, R$ 1,2 milhão; Sapucaia, R$ 32,05 mil; e Três Rios, R$ 991,78 mil. Além desses valores, os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro ainda receberiam, juntos, R$ 2.818,65 milhões. (2) E São João da Barra que está na foz e que sofrerá drasticamente com a redução do volume de águas e com a escassez de sedimentos que serão retidos pela referida represa? Com a palavra o Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul. Fonte de parte do texto: Item 1: Site de Furnas. Item 2: Idem.

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