segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

POLÊMICA NA BAÍA DE SEPETIBA E NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ POR CAUSA DE ESCOAMENTO DE MINÉRIO DE FERRO

Matéria do Jornal do Meio Ambiente
Governo do Estado RJ atropela Itaguaí e Baía de Sepetiba 9/2/2009
Passando por cima do Plano Diretor dos Municípios, de Leis Orgânicas Municipais, da obrigatoriedade de haver Zoneamento Ecológico Econômico, da obrigatoriedade de haver Gerenciamento Costeiro, ignorando o Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba (PDBS), ignorando totalmente o modelo econômico Turístico e Pesqueiro que possui a região, ignorando dezenas de km² s em prejuízos ambientais, turísticos e pesqueiros que ocorrerão na região e prejudicarão o meio de sustento de milhares de famílias, ignorando a opinião de organizações ambientais e representações sociais das comunidades existentes, ignorando a opinião da própria população de mais de 80 mil habitantes existente na região, ignorando as questões de influências em Municípios adjacentes, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, atendendo interesses de grandes grupos econômicos apenas, atropela a Baía de Sepetiba e o Município de Itaguaí, ao abrir espaço para escoamento de cerca de 250 milhões de toneladas de minério/ano ao aprovar a construção de seis portos na região. Fundamentado em um estudo fictício, pois não houve qualquer consulta a sociedade local, seja representada através de organizações sociais ou diretamente, o Governo do Estado diz que foi feita uma análise por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Diz que esta equipe levou em conta questões ambientais, sociais e econômicas de cada um dos projetos e concluiu que seis terminais (Petrobras, Usiminas, CSN, LLX, Gerdau e Docas), em Itaguaí, são de interesse do estado e negou aval para os três restantes, em Mangaratiba (Brazore, Ferrous Resoucers do Brasil e BHP Billiton). Os estaleiros também foram aprovados. Além disto, o Governo Sérgio Cabral, conforme afirma o seu Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - o Sr Júlio Bueno - vai se empenhar para viabilizar o escoamento do minério das empresas não contempladas através dos portos privados aprovados. Outra alternativa é participar da licitação que será realizada por Docas, para construção e operação do seu terminal, o que deve acontecer ainda neste semestre. Segundo o Secretário, os estaleiros aprovados – um da Marinha do Brasil e outro a ser licitado por Docas, ambos em Itaguaí – consolidam a posição do Rio de Janeiro na liderança da indústria naval brasileira. A área de Docas será de 1,5 milhão de metros quadrados, para construção de plataformas e navios de grande porte, enquanto a Marinha vai trabalhar em submarinos convencionais e nucleares em parceria com a França. Eu gostaria ver esta equipe explicar onde é que o Rio de Janeiro está ganhando alguma coisa ao permitir o escoamento de 250 milhões de toneladas de minério. Os impostos sobre este minério são recolhidos em Minas e não aqui! O que realmente vamos ganhar vai ser o sério comprometimento ambiental ao bioma aquático e terrestre da região, sem contar o gravíssimo impacto na bacia aérea da região, que passará a ter maior concentração de pó de minério, causando gravíssimos problemas de saúde para os habitantes de toda a região. Além disto, a criação de mais áreas de exclusão atingirá seriamente a atividade pesqueira artesanal, que é feita, em sua grande maioria, por milhares de famílias de baixos indicadores sociais. Estas famílias não serão absorvidas pelos empreendimentos e tão pouco a maior parte da população, pois tais empreendimentos envolvem altos níveis de automatização, reduzindo-se assim a necessidade de muita mão de obra. Provavelmente o volume total de pessoas contratadas efetivamente em tais empreendimentos será perto de 2.000 ou 3.000 pessoas. Para empreendimentos que irão interferir na qualidade de vida de uma população em mais de 70.000 no Município e em mais de 100.000 com a área de influência, não me parece algo que seja interessante. De que adianta ter emprego para morrer de insuficiência respiratória ou câncer em poucos anos? De que adianta ter emprego para 2.000 ou 3.000 pessoas, quando atualmente mais de 8.000 conseguem sobreviver com os recursos atualmente existentes e quando tais empreendimentos chegarem estes 8.000 não terão nem o que comer?? Alguém aqui viu algum sujeito desta equipe na região batendo em sua porta para perguntar se queria viver na poluição e na miséria??? Estes empreendimentos deverão atrair desempregados de outros estados, todos para disputarem as míseras vagas durante seus processos de implantação. Vamos supor que tais empreendimentos abram frentes de trabalho com o número de 12.000 vagas durante o processo de implantação. Itaguaí será invadida com pelo menos 150% deste quantitativo em desempregados, podendo chegar à até 300% e isto desconsiderando-se as famílias que vem com tais desempregados! Tem mais! A maior parte destas famílias não irá embora depois! Elas provavelmente irão ficar em novas favelas que surgirão em Itaguaí, Sepetiba, Santa Cruz, Itacuruçá... Já imaginaram o que acontecerá com o serviço público municipal? Irá faltar de tudo e em todos os serviços públicos essenciais a população! Seja na área de saúde, educação, transporte e lazer! Criminalidade será aumentada, favelização será aumentada, prostituição será aumentada, casos de AIDS serão aumentados, drogas e mais uma série de fatores que envolvem até desvalorização dos imóveis próximos aos empreendimentos! ...E pensar que em um simples plebiscito com apenas 5% dos eleitores, é possível barrar tudo isto... Fonte: Liane Jordão.

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