quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM SJB COM ENFOQUE EM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Foto: Programas de educação ambiental estão sendo expandidos no município junto ao magistério e alunado. (foto ilustrativa do blog em guiamento feito em SJB por André Pinto)
Prefeitura de São João da Barra Secretaria de Comunicação Social Débora Batista 04/12/2008
Um olho no progresso sócio-econômico e outro no Meio Ambiente. Desta forma, a prefeitura de São João da Barra vem trabalhando a fim de abrigar em seu território um dos maiores projetos empresariais do país - a construção do Complexo Logístico e Portuário do Açu - não deixando de atentar para qualquer ação necessária a fim de preservar o Meio Ambiente e promover um crescimento planejado, minimizando riscos ambientais e sociais. A prefeita Carla Machado afirma: "Temos que olhar o aspecto econômico, social e também o ambiental.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Sá, explica que antes das obras terem início, havia um grupo de famílias habitando as terras da fazenda Saco Dantas. "A ação do homem estava provocando desmatamento e muitos outros danos à restinga. A madeira era vendida como lenha para olarias. O local não contava com estrutura de fiscalização. Estas pessoas foram transferidas para a Fazenda Pontinhas, e hoje fazem parte de um projeto especial, desenvolvido mediante parceria entre a prefeitura, a LLX e a Uenf. Estudos de novos projetos agropecuários vão ajudar os pequenos agricultores e pecuaristas a ter êxito em suas atividades", diz a prefeita.
Marcos Sá esclarece que os impactos acontecem quando uma empresa se estabelece em determinada área, mas garante que os benefícios serão gigantescos. Não se ergue uma indústria numa área desocupada sem que haja alterações. O grupo, no entanto, obteve licença ambiental de órgãos como Ibama e Feema e atua para minimizar quaisquer impactos. Quando os trabalhadores encontram animais da fauna local, fazem a captura e o manejo", continua. Sá lembra que tanto o município quanto o Estado exigiram uma grande área de preservação onde nenhuma indústria poderá se instalar. "Será a maior área verde do Estado do Rio de Janeiro", garante.
O secretário observa que, economicamente, São João da Barra está diante de uma oportunidade única. "O porto obteve a licença de instalação. A termelétrica conseguiu a licença prévia". Ele lembra que a única indústria no município foi instalada há 100 anos e, no momento, é uma das poucas fontes de emprego local, além do próprio poder público. Com o porto e outras indústrias, vamos aumentar nossa arrecadação própria, que trará benefícios para toda a comunidade, com investimentos em Saúde, Educação, infra-estrutura e outras áreas", acrescenta. Empresa preserva o meio ambiente
De acordo com a assessoria de Comunicação da LLX Minas-Rio, a empresa tem mais de 40 programas e projetos sócio-ambientais em execução no Porto do Açu. Todos constam do Eia/Rima e do Plano Básico Ambiental (PBA), que são aprovados pelos órgãos ambientais durante o processo de licenciamento e prevêem os impactos que serão gerados pelo empreendimento e as ações necessárias para mitigá-los e/ou compensá-los. O Eia/Rima foi discutido em audiências públicas e está disponível nos órgãos licenciadores.
Os programas incluem a realocação de ocupantes de terras, melhoria de postos de saúde, educação ambiental nas escolas, monitoramento de tartarugas marinhas, produção de mudas de espécies de restinga para reflorestamento, monitoramentos diversos de água, ar e morfologia costeira, além de fórum de comunicação social periódico para prestar esclarecimentos à população sobre o andamento das obras.
Tanto os planos quanto a execução das ações foram elaborados e estão sendo implementados por especialistas, numa equipe com mais de 50 profissionais nacionalmente reconhecidos, a maioria vindos de universidades do Estado do Rio de Janeiro e, portanto, conhecedores das peculiaridades ambientais da região. Além disso, a empresa tem buscado o estreitamento de relações com universidades, ongs e outras instituições locais para aprimorar sua atuação na conservação do meio ambiente.
Quanto à supressão vegetal, a LLX Minas-Rio obteve autorização dos órgãos ambientais competentes para a supressão de 323 hectares para a execução das obras. Desse total, 44% é composto por restinga que já estava em estágio de degradação antes mesmo das obras serem iniciadas. O restante da área consta de pastos, lavoura de cana-de-açúcar e eucalipto. Como compensação ambiental por esse impacto, a empresa se comprometeu, em Termo de Compromisso Ambiental celebrado com o IEF, a recuperar e proteger 1.615 hectares de restinga na mesma área onde o Porto do Açu será instalado.
Com relação às lagoas e lagunas, o empreendimento não interfere na vegetação ciliar, já que todos os equipamentos e edificações estão além da distância de proteção que exige a legislação. No manguezal do Açu, por exemplo, as obras estão situadas a distâncias superiores a 10 quilômetros do local, e não há qualquer interferência com ele.
Já o projeto da estrada contempla a manutenção e melhoria das drenagens naturais por meio de bueiros que serão dimensionados para a dupla função de proteger esses canais e preservar o leito da estrada. Quanto à poluição do ar, ela é conseqüência do tráfego de veículos em estradas de terra e vem sendo mitigada mediante a umectação constante das vias.
"Em relação aos sedimentos de fundo marinho, tanto os procedimentos de dragagem quanto de despejo do material dragado seguem rigorosamente os padrões previamente definidos e aprovados pelos órgãos competentes", esclarece a assessoria.

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