11/12/2008
O líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (MA) teceu duras críticas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado na segunda-feira 1º de dezembro, pelo presidente Lula e o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que tem como proposta reduzir o desmatamento na Amazônia em 72% até 2017.
Para o deputado, que já foi titular da pasta do meio ambiente, o plano é vago e o governo perdeu muito tempo resistindo em estabelecer metas. "O Brasil já deveria ter feito isso antes, tanto é que o primeiro equivoco desse plano é justamente colocar as metas de 2006 a 2009 com uma redução de 40%, quando nós estamos acabando 2008. Não pode ser meta uma coisa que já aconteceu" critica o parlamentar sobre a primeira etapa do Plano escalonado em três partes. "Se eles tivessem feito antes, aí sim, conforme inúmeras vezes pedi que o Brasil assumisse essas metas" lembra.
Outro ponto levantado por Sarney Filho é a falta de medidas e instrumentos claros para chegar aos objetivos e chama as metas de tímidas. "Falta ainda uma coisa mais detalhada, falta que se diga como vai ser o andamento do programa pró-álcool, o estudo do plantio da terra, enfim, eu acredito que esse é um plano mais para dar satisfação aos órgãos internacionais", ressalta, "já existe um projeto lançado pela Frente Parlamentar Ambientalista que é o Pacto Nacional para zerar o desmatamento na Amazônia. Hoje os ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário dizem que não precisa mais desmatar a Amazônia, então deveria ser uma meta ousada de desmatamento zero", provoca.
Com relação as metas seguintes do Plano, o deputado afirma que, embora proponham estímulos para políticas de energia limpa, incentivo ao uso de automóveis menos poluentes, reciclagem e desperdício de energia, existem falhas falhas que comprometem. "O plano diz que para cumprimento de metas não existe condicionantes, mas lá embaixo ele dá condicionantes dos recursos, das doações internacionais. Condiciona-se a meta e isso pode ser uma saída do governo para não cumprir" observa.
Em janeiro de 2007 o deputado Sarney Filho apresentou à Câmara dos Deputados (PL 18/07 e 19/07), em nome do Partido Verde, quatro propostas destinadas a reduzir a participação do Brasil no aquecimento global, conhecido como Pacote Verde. Uma das propostas do PV reforça a meta já prevista no Protocolo de Quioto, de redução de emissão de gases pelo Brasil, além de medidas de economia de energia.
Fonte: 3Setor / Miguel Jorge.
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