Brasília - 16/12/2008
Ângela Freitas
A partir de janeiro de 2009, todas as prefeituras do País receberão a segunda edição do livro de resoluções do Conama. Uma compilação com mais de novecentas páginas vem atender a crescente demanda dos estudiosos de Direito Ambiental e as Secretarias de Meio Ambiente.
O livro, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e lançado oficialmente pelo ministro Carlos Minc, na 92ª Reunião Ordinária do Conama, traz o texto integral e consolidado das Resoluções técnicas e administrativas vigentes, publicadas entre 1984 e 2008.
Compõem a obra índices cronológico e temático classificado por Áreas Protegidas, Biomas, Gestão de Espécies de Fauna e Flora, Qualidade de Água, Controle da Poluição Sonora e do Ar, Gestão de Resíduos e produtos Perigosos, Licenciamento Ambiental, Sistemas de dados e informação – Cadastros, Resoluções administrativas.
Na compilação destas Resoluções não constam as normas que cumpriram o seu objeto, assim como as que foram revogadas ou suspensas, mas todas podem ser acessadas aqui.
Fonte : www.mma.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário