Na reunião do dia 04/09/2008 para tratar da criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul, André Pinto esteve representando a ONG COCIDAMA (que está para ser brevemente reativada, após as eleições municipais de 2008 e agregar todos os companheiros da antiga diretoria) no propósito de incluir a mesma como aderente ao Comitê -GT Foz para traçar metas conjuntas em prol do rio Paraíba do Sul. Veja como foi a última reunião acontecida em Pádua-RJ.
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA PARA CRIAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA – BAIXO PARAIBA DO SUL – REGIÃO IX – REALIZADA EM SANTO ANTONIO DE PÁDUA – RJ, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2008, NO TEATRO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
No dia quatro de setembro do ano de 2008, no Teatro Municipal Gerald André, Rua Benjamin Constant, 7 – Centro, Cidade de Santo Antonio de Pádua (RJ), realizou-se a sétima reunião pró-mobilização para criação do COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA BAIXO PARAÍBA DO SUL – REGIÃO IX, que contou com a participação dos representantes, constantes da Lista de Presença em anexo. Abrindo a reunião, o Sr. Ângelo Figueiredo, Secretário de Meio Ambiente de Santo Antonio de Pádua, deu as boas vindas a todos e apresentou o grupo que estavam à frente da mobilização para criação do Comitê da Bacia Hidrográfica – Baixo Paraíba do Sul – Região IX – Os Srs. Paulo Jorge Xavier de Souza (FUNDENOR), Zenilson Coutinho (ASFLUCAN), que vem secretariando as reuniões; a Sra. Rejane Pedra (NAC – Núcleo de Apoio a Comitês SERLA-RJ), em seguida saudou as autoridades presentes e passou a palavra ao Sr. Paulo Jorge, que passou a fazer um relato dos trabalhos desenvolvidos até o momento, depois de alguns anos de estagnação, falou do objetivo do Comitê e a proposta de divisão em sub-comitês. A Sra. Rejane Pedra (SERLA-RJ), falou do prazo para que o processo de criação do comitê tinha para dar entrada na CERHI-RJ. O Sr. Paulo Jorge, apresentou um modelo de processo de criação do Comitê Dois Rios, que deveríamos tirar subsídios para formação do nosso. O Senhor Zenilson Coutinho, informou que no Estado do Rio de Janeiro, somente a nossa região ainda não tinha criado o seu Comitê de Bacias e falou que devido a sua grande extensão territorial, sendo formado por 22 municípios, o Grupo estava com dificuldades para reunir os representantes de cada município. Assim, de acordo com reunião de grupo de trabalho, foi feita a proposta da divisão da região em 03 (três) subcomites, assim distribuído: REGIÃO DE CAMPOS: 11 prefeituras: Trajano de Moraes; São Fidélis; Cardoso Moreira; São Francisco do Itabapoana;
São João da Barra; Quissamã; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Conceição de Macabu; Santa Maria Madalena; Macaé. REGIÃO DE ITAPERUNA: 07 prefeituras: Itaperuna; Porciúncula; Natividade; Varre-Sai; Laje do Muriaé; São José de Ubá; Italva. REGIÃO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA: 04 Prefeituras: Santo Antônio de Pádua; Miracema; Aperibé e Cambuci. Em seguida, o Sr. José Francisco (CNFCN) fez uma abordagem sobre a questão das “águas” no Brasil, sobre o CEIVAP, leis das águas e problemas de águas em nossa região. O Sr. Paulo Jorge, informou que já existem recursos que já foram arrecadados pela cobrança de água, que estão depositados em caderneta de poupança, para serem empregados nos municípios oriundos dessas cobranças. Em seguida, usou da palavra o Sr. Áureo Gonçalves (SERLA-RJ), que abordou a questão de projetos junto ao CEIVAP para região, citando inclusive, que o Município de Muriaé/MG, já tinha sido beneficiado com projetos apresentados junto ao CEIVAP e nossa região ainda estava carente desses benefícios. Falou também sobre problemas de represas e implantação de hidrelétricas na região, informando que todos esses trabalhos por enquanto estão suspensos devidos a processos na justiça. O Sr. Guilherme Souza (PROJETO PIABANHA) informou que os projetos de represas e hidrelétricas estão trazendo transtornos aos mais de 1700 pescadores artesanais, causando um impacto muito grande, diminuído a reprodução de peixes da região, por isso, está apoiando a criação do Comitê, para que se resolva logo esse problema. Também usou da palavra o Sr. Estevão da Silva Gonçalves (PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA), que falou sobre os problemas que estão acontecendo em São João da Barra, já denunciado pela CEDAE, quanto à língua salina que avança sobre aquela região, provocando salinidade nos solos e lençóis freáticos, trazendo preocupação a toda população. O Sr. André Luiz Rodrigues Pinto (ONG COCIDAMA) também usou da palavra, convidando a todos para 10º Encontro Bacias Nacional, incentivou a criação do Comitê e se colocou a disposição para participar do mesmo. O Sr. José do Amaral Ribeiro Gomes (SINDICATO RURAL DE CAMPOS), usou da palavra para esclarecer que represas e hidrelétricas não trazem problemas ao fluxo de Rio, pois são projetos para desenvolvimento da região, além disso, todos esses projetos têm a obrigação da preservação de vida animal de qualquer espécie. O Sr. Paulo Jorge, esclareceu que todos os problemas apresentados na reunião são de conhecimento de todos, inclusive, o que falou o Sr. Áureo Gonçalves, a respeito de recursos do CEIVAP que beneficiaram Municípios do Estado de Minas Gerais. Esclareceu que nossa região só tem 2 representantes junto ao CEIVAP, que é a FUNDENOR e a ASFLUCAN e que todos os projetos que são apresentados àquele órgão, tem que ter o aval da Prefeitura que não existe interesse de nossos prefeitos em apresentar projetos para se beneficiarem desses recursos. Continuando, informou que problemas existem, mas só iremos resolve-los, quando da criação do comitê, por isso estava ali, com uma comitiva de Campos dos Goytacazes, com representantes de outros municípios e representantes da SERLA-RJ, para que todos se unissem no sentido de ser criado o mais rápido possível o nosso Comitê de Bacias. Finalizando, o Sr. Angelo Figueiredo, Secretário de Meio Ambiente de Santo Antonio de Pádua, falou da necessidade imediata da criação do Comitê e seus sub comitês, agradeceu a presença dos representantes de órgãos públicos, das autoridades presentes, dos alunos (JOVENS TALENTOS–PADUA), agradeceu as comitivas de outros municípios e conclamou a todos para que se colocassem a disposição para criação do Comitê e deu por encerrada a reunião. Eu, Zenilson do Amaral Coutinho, que atuei como secretário da reunião, lavro esta presente ata que vai assinada por mim e pelo Sr. Paulo Jorge. Santo Antonio de Pádua, 04 de setembro de 2008.
Zenilson do Amaral Coutinho
Secretário da reunião
Paulo Jorge Xavier de Souza
Comissão Pro-Mobilização do Comitê RH – IX
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