segunda-feira, 11 de maio de 2009

A PRESENÇA DE DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS NO NORTE FLUMINENSE E SEUS DIREITOS

Foto: Descendentes de quilombolas a espera de assentamentos, pelo Brasil. Fonte da foto: iurirubim.blog.terra.com.br
NA SEMANA DA COMEMORAÇÃO DA LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS, COMO ANDAM AS REGULARIZAÇÕES DOS DESCENDENTES DO QUILOMBOLAS DA REGIÃO DO NORTE FLUMINENSE?
Com os benefícios da Lei 10.678, de 23 de maio de 2003, que referem-se às políticas de igualdade racial, a mesma procura corrigir distorções resultantes do racismo e das discriminações raciais. Os assentados, descendentes de regiões de instalação a habitação pretérita de quilombolas, nos tempos da escravidão, têm hoje o direito à terra pelo o uso e ocupação centenária, que muitas vezes faz parte da administração territorial do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Segundo mapeamento, há na região Norte Fluminense vários locais que foram quilombos, a citar:
-Conceição do Imbé (Campos); -Aleluia(Campos); -Cambucá(Campos); -Batatal(Campos); -Deserto Feliz (S.F. do Itabapoana); -Barrinha(S.F. do Itabapoana); -Karucango (Conceição de Macabu); -Carumbi (Alto do Imbé);
Será que os habitantes dessas terras já conseguiram seus títulos de propriedade? Será que existe algum projeto para a manutenção da cultura africana nestes locais? Será que existe alguma lei para tombamento como patrimônio histórico patrimonial ou cultural destas comunidades? A Fazenda Machadinha, em Quissamã, é um exemplo. E aqui para Campos, São Francisco e outros locais? O IPHAN esteve na área para mapear o sítio arqueológico da Praia de Manguinhos. Sugiro que permaneçam por mais tempo para maiores levantamentos históricos, inclusive a detecção de pontos de quilombos pretéritos nesses territórios. O Patrimônio Histórico Cultural Brasileiro agradece!

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