quinta-feira, 2 de junho de 2011

LIMITES DO MUNICÍPIO...

O livro "Apontamentos Sobre a História de São João da Barra" do saudoso escritor e historiador sanjoanense, João Oscar, tem sido bastante procurado, pois nele há informações esclarecedoras sobre a questão "polêmica" dos limites entre Campos e São João da Barra.

Tempos atrás, quando eu era estagiário da Procuradoria Geral deste município, vi muitas discussões feitas pelo nobre e atual Presidente da OAB, Dr. Felipe Franco Estefan, na época como procurador deste município, com relação ao limites da parte sul deste território. Questões como o direito de cobrar da cidade vizinha o ressarcimento pelas benfeitorias feitas  na parte sul do território, com implemento de infraestruturas, desde o século passado, eram sempre debatidas, ou até mesmo a "devolução" do território de que não pertencia  legitimamente à Campos. A possibilidade jurídica era possível, segundo os advogados  Dr. Felipe Estefan e Dr. Domingos José Vieira, mas talvez tenha faltado vontade política.

É um assunto que realimenta aquela velha chama da disputa de cidades co-irmãs! Antes era o petróleo, agora é o porto... o que virá à mais? Os aquíferos Emboré e Barreira Recente, o pré-sal?  




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