domingo, 17 de abril de 2011

BIÓLOGOS DO INEA APRESENTARAM PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO AÇU PARA MORADORES DO QUINTO DISTRITO DE SJB

Foto: Biólogos do INEA estiveram no AÇU (AMPRAÇU), na última quinta-feira, para a apresentação de propostas para a criação do PELAG (Parque Estadual da Lagoa do Açu). Crédito da foto: Andre Pinto.

A Diretoria de Biodiversidade do INEA, representada por diversos funcionários do mesmo órgão, inclusive técnicos da Reserva Biológica de Guaxindiba, esteve realizando uma consulta pública na Associação de Moradores da Praia do Açu - AMPRAÇU- na localidade do Açu, Quinto Distrito de São João da Barra, nesta última quinta-feira, 14/04, para apresentar aos munícipes as propostas de criação do futuro Parque Estadual da Lagoa do Açu, atualmente chamado pela sigla PELAG.

A consulta pública do PELAG na localidade do Açu foi uma demanda feita por alguns moradores do Açu que estiveram presentes na primeira consulta feita pelo órgão estadual no IFF de Campos, no mês passado, inclusive por membros do NEA-BC daquela localidade. O Secretário  Municipal de Meio Ambiente, Marcos Sá, havia então, assumido o compromisso junto ao INEA e aos interessados da localidade do Açu, naquela primeira consulta pública, que através do Sr. Andre Ilha, ficaria estabelecido que o INEA levaria o debate para ser realizado no território sanjoanense. Assim foi feito.

Apesar da reclamação de muitos, alegando falta de divulgação do evento nas localidades do entorno do futuro parque, o número de pessoas foi expressivo. A Associação de Moradores da Praia do Açu - AMPRAÇU - ficou pequena diante do grande número de presentes. A divulgação da consulta pública ficou à cargo do INEA, assim como foi feita em Campos do Goytacazes em data anterior.

Segundo explicado por representantes do INEA, foram publicadas diversas notas em jornais da região, bem como fixação de cartazes em diversas localidades do Quinto Distrito, para darem publicidade ao evento.

Com aproximadamente quatro horas de apresentação,  os técnicos  do INEA deram explicações diversas, mostraram mapas georeferenciados por satélites, apresentaram imagens, etc e tiveram a oportunidade de mostrarem ao público presente - alguns ouvintes com animosidades latentes e com justa razão - as propostas desenhadas pelo Estado no que se referem às demarcações do Futuro Parque Estadual da Lagoa do Açu, que pegam grande parte dos banhados de Campos e uma parte de nosso município englobando a Lagoa Salgada e se estendendo nas proximidades da localidade de Bajuru.

Apesar de algumas manifestações um tanto quanto contundentes e  fervorosas  -  o que fazem parte do Estado Democrático de Direito - muitas perguntas inteligentes foram feitas pelos participantes, principalmente aquelas que versavam sobre áreas ocupadas por adensamentos urbanos nos limites do parque e também aquelas áreas rurais que ficavam limítrofes à linha demarcatória da unidade de conservação. As faixas marginais de proteção das lagoas foram amplamente debatidas.

As perguntas voltadas à defesa da classe dos pescadores foram em maioria, até porque, grande parte dos representantes dos pescadores que estavam na consulta, eram do Farol de São Tomé e estes sem querer e sem perceber, tiraram a vez e voz dos moradores do Açu, que poderiam ter usado melhor o tempo nas perguntas orais para mais  informações voltadas para o município sanjoanense.

Durante muitos minutos da consulta, grande parte do tempo foi utilizado pelos pescadores do Farol de São Tomé, que estavam preocupados com uma provável proibição da pesca nas Lagoas incluídas na unidade de conservação em questão e que também debateram sobre o Projeto Orla. 

Proprietários rurais do Quinto Distrito também fizeram uso da palavra, questionando se haveriam desapropriações futuras, qual seria o parâmetro para o respeito às faixas marginais de proteção das lagoas, o que poderia ser feito dentro do parque, etc.

Houve um momento em que a consulta pública ficou tensa, mas os presentes entenderam que deveriam ouvir as propostas do INEA, antes de tirarem quaisquer pré-conceitos, causados  talvez, pelo clamor dos acontecimentos anteriores referentes à forma com que o Estado estava conduzindo as desapropriações no Quinto Distrito. 

Os representantes do INEA, já avisados pelos próprios moradores de que a consulta pública seria difícil de ser conduzida por causa das mágoas com as iniciativas de desapropriação, conversaram com os presentes dizendo que a diretoria na qual faziam parte, não tinha nada a ver com a CODIN ou outro órgão ligado à questão de desapropriação do Estado, justificando que o objetivo do trabalho dos mesmos era outro, senão apresentarem as propostas do parque e ouvirem as comunidades com suas demandas e opiniões e levarem tudo registrado em ata.
 
 Vários requerimentos foram encaminhados, durante a reunião para a Diretoria de Biodiversidade do INEA, entre eles, a convocação de reunião para a Praia do Farol, o chamamento do Ministério Público Federal, a FEPERJ, reunião com comitês do Projeto Orla de Campos, bem como a realização de nova consulta pública no Açu, num local mais amplo e com maior divulgação. A Equipe do INEA levou as reivindicações e prometeu responder as demandas.

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