Foto: O Presidente da Câmara de SJB, Sr. Alexandre Rosa lê matéria da Folha da Manhã onde diz que o Executivo está em entendimentos com o Legislativo e vice-versa, para a resolução da problemática dos agricultores do 5º Distrito. Crédito da foto: Andre Pinto.
Foto: Alex Firme e Áureo Simões, analisam os demonstrativos do LOAS e PPA na própria Casa de Leis. Crédito da foto: Andre Pinto.
Foto: Rosana Penha, líder da AMUSA - Associação de Mulheres Sanjoanenses faz indicação de melhor uso do Fundo do Direito das Mulheres. Crédito da foto: Andre Pinto.
Foto: Áureo Simões, da ONG COCIDAMA, quis saber quais eram as origens da verba de construção do entreposto de pesca de Atafona. Eram do poder publico ou da iniciativa privada? Solicitou a criação do Conselho de Orçamento Participativo. Crédito da foto: Andre Pinto.
Foto: Andre Pinto, da ONG COCIDAMA, chamou a atenção dos presentes para a destinação de verbas para a criação da Guarda Civil Ambiental. Crédito da foto: Alex Firme.
Foto: Willian Pereira, representante da Colônia Z-2, recém chegado de importantes reuniões em Brasília - DF, fez um apanhado geral sobre a problemática da pesca no município. Crédito da foto: Andre Pinto.
Foto: Alex Firme, da ONG COCIDAMA, fez diversas solicitações aos edis, mencionando a necessidade de salvaguardarem verbas para a questão ambiental relacionadas ao saneamento básico e também às questões dos esportes em SJB. Alex ainda foi solicitado pelo Presidente da Casa de Leis, Sr. Alexandre Rosa a dar uma breve explanação sobre as medidas compensatórias que o município de SJB vem tendo com a chegada dso Porto do Açu. O momento e matéria merecem ter uma outra oportunidade em sessão isolada. Crédito da foto: Andre Pinto.
Foto:O público estava atento. Crédito da foto: Andre Pinto.
Foto: Na imagem notam-se agricultores do 5º Distrito, membros de entidades civis organizadas, funcionários da PMSJB, comerciantes etc. Crédito da foto: Andre Pinto.
NA CÂMARA DE SJB :AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010 FOI PRODUTIVA
Ontem à noite foi realizada na Câmara Municipal de São João da Barra, a Audiência Pública para se discutir a Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2010. Bem melhor, em matéria de público e de discussões do que a Audiência Pública do Plano Plurianual, que foi realizada na semana passada, esta audiência teve como debates principais as questões voltadas ao orçamento da pesca, turismo, discussão sobre os royalties de petróleo, receitas próprias da Prefeitura Municipal, direitos da mulher, fundos de desenvolvimento sanjoanense - FUNDESAN, medidas compensatórias relativas ao empreendimento do Porto do Açu, verbas para o entreposto de pesca em Atafona, cartão cidadão e cartão unik, criação de conselhos de orçamento participativo, verbas para o carnaval sanjoanense, verbas para a criação da guarda civil ambiental, entre vários outros encaminhamentos.
A abertura dos trabalhos ficou por conta do Presidente da Câmara, o nobre vereador Alexandre Rosa, que tem formação pelo Curso de Gestão Pública e tem profundo conhecimento do Regimento Interno da Câmara, assessorado pelos vereadores Kaká e Camarão, onde solicitaram as explicações técnicas do representante do executivo municipal, Sr. Alan Barcelos.
Apresentadas brevemente as previsões orçamentárias, (Receitas e despesas) para cada secretaria de governo pelo Sr. Alan Barcelos aos vereadores e presentes, os edis, em seguida, tomaram voz para explicitarem suas reivindicações. O Vereador Alexandre Rosa, no final da audiência, alegou aos presentes e ao próprio representante do executivo, Sr. Alan Barcelos, que aquele demonstrativo do LOAS, que estava sendo apresentado naquela Audiência Pública, estava eivado de alguns erros relacionados à valores, uma vez que a Câmara havia encaminhado previamente o mesmo para uma análise junto aos técnicos daquela Casa de Leis e sugeriu que o executivo faça as devidas correções. No entanto, esta situação não prejudicou o debate e nem descaracteriza a legalidade da documentação, uma vez que pode ter havido problemas relacionados à digitação na hora do fechamento do documento.
O público presente teve seu momento de manifestação, onde funcionários da Casa de Leis , organizadamente coletavam os nomes dos interessados em fazerem uso da palavra. Algumas instituições e pessoas físicas fizeram uso da palavra e prometeram encaminhar emendas à alguns programas e pastas.
A reunão foi muito ordeira, conduzida com maestria e os participantes se mantiveram nas discussões sobre o LOAS. Algum momento havia um desvio de debates mas acabavam por serem necessários ao bom entendimento dos presentes, como foi o caso dos juros de cartões de crédito cobrados por administradoras de cartões, levantadas pelo comerciante Murilo, da Carol Doces e a demora de repasses de valores aos comerciantes.
A ONG COCIDAMA , mais uma vez compareceu para dizer a que veio e teve vários representantes presentes onde o Sr. Alex Firme, Áureo Simões e Andre Pinto fizeram uso da palavra er encaminharam sugestões aos nobres edis daquela Egrégia Casa de Leis.
Também estiveram presentes à Audiência Pública, Rosana Penha que representava a AMUSA - Associação de Mulheres Sanjoanenses, Willian Pereira que representava a Colônia de Pesca Z-2, o comerciante e radialista Murilo "Da Carol Doces", entre outros participantes.
A Casa de Leis deu um prazo de 10 dias para que as entidades ou qualquer cidadão apresentem emendas ao projeto de Lei do LOAS 2010.
Vale aqui lembrar que o prazo de apresentações de emendas para o PPA 2010-2013 se expirará na terça-feira, 13/10.
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