SJB debate PPA e estima receita de R$ 361 milhões para 2010
sex, 02/10/2009 - 18:09 — lilian
O Plano Plurianual (PPA) 2010/2013 foi apresentado em audiência pública, nesta última quinta-feira, 1º de outubro, na Câmara de São João da Barra. O Diretor Financeiro da prefeitura, Alan Barcelos Gonçalves e a Controladora Interna, Elizângela Maria da Silva Viana apresentaram 38 programas que serão implantados no PPA. De acordo com o projeto, a receita orçamentária para o exercício de 2010 está estimada em R$ 361 milhões. E para a receita geral do próximo ano até 2013 a estimativa é de R$ 1.549.462.180,16.
Os pontos mais abordados na audiência pública foram nas áreas da saúde e pesca. Moradores do município também participaram dando suas opiniões e de acordo com o presidente da Câmara, Alexandre Rosa, a prefeitura tem em caixa R$ 60 milhões, recurso este que poderiam ser usados ao longo do exercício, principalmente para amenizar a situação da saúde enfrentada no município.
- Com o advento do porto, a pesca está sendo muito afetada e os pescadores estão tendo muito prejuízos. Projetos que possam atender às necessidades da classe pesqueira também devem ter prioridade. A audiência do PPA foi muito proveitosa e a participação da população é muito importante para debatermos o futuro do nosso município – ressaltou.
Os programas discutidos na audiência foram encaminhados às comissões. Vereadores e membros da população poderão, até o dia 15 de outubro, apresentar suas emendas de modificação ou ampliação do PPA. No site oficial da Câmara (www.camarasjb.rj.gov.br), os interessados encontrarão os programas apresentados durante a audiência. As informações também poderão ser obtidas na secretaria da Casa Legislativa, na Rua Barão de Barcelos, 88, altos, no centro do município ou através do telefone (22) 2741-1301.
A Lei do Plano Plurianual (PPA) é editada a cada quatro anos, e estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. O PPA que está em vigor foi aprovado no ano de 2005 e terá validade até o final deste ano.
LOA – Na próxima quinta-feira, dia oito, a partir das 17h, a Câmara realizará audiência pública para a apresentação da Lei de Orçamento Anual (LOA). Segundo Alexandre Rosa, a população também poderá apresentar suas emendas para a LOA, que tem como objetivo detalhar a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade.
Para ver os estudos do PPA 2010-2013, relatórios, projeções de despesas e receitas, programas, atividades e ações, acesse www.camarasjb.rj.gov.br
Fonte: www.camarasjb.rj.gov.br
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