terça-feira, 18 de agosto de 2009

PORTO DO AÇU É NOTÍCIA EM TODOS OS JORNAIS DA REGIÃO POR CAUSA DE PROBLEMAS DE LICENCIAMENTO

Hoje está estampado nas capas dos principais jornais da região que o MPF poderá paralisar obras do Açu, lamentável mesmo.Esta questão de quererem "surrupiar" os portos sanjoanenses vem desde a época do Império e passou pela República, segundo livro do nosso amigo Carlos Sá que menciona a vida de Zénriques, tão brilhantemente.
No meu ponto de vista, acho improvável a paralisação total do empreendimento, ainda mais pelo avanço em que está a obra e o ponto de negociação internacional que está em andamento, envolvendo até o PAC (Plano de Aceleração de Crescimento - do Governo Federal). O que eu gostaria de frizar é que eu já imaginava que houvesse um "truncamento" de licenciamento ambiental desse empreendimento, face a vários fatores que não tenho necessidade de mencionar aqui neste momento e que guardo como foro íntimo. A verdade que eu acho é : os empreendedores encontrarão um caminho junto à Justiça Federal para que os erros sejam corrigidos por intermédio de ferramentas jurídico-administrativas como Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termos de Compromissos Ambientais (TCA) e que haverá a delegação de competência para o IBAMA e a ANTAQ para gerir o problema e reconduzir o processo. Falei, na ocasião de um fórum de capacitação de jovens sanjoanenses no SESC Mineiro, que o porto tinha características de gestão pública (Porto Público), mas me negaram tal afirmativa veementemente. Fiquei na minha.
Na ocasião das audiências públicas, eu, particularmente, achei estranho que o IBAMA de Brasília tivesse ficado responsável tão somente pela análise subsidiária dos EIA RIMAs e cheguei a questionar a ausência do IBAMA de Brasília na audiência Pública do Minerioduto, o que não me deram ouvidos. Agora se vê essa problemática. O que eu falei ficou gravado e tem como ser provado. Porque não se colocou o IBAMA Regional de Campos para analisar este processo? Vi que o IBAMA Campos foi excluído do processo para dar lugar ao IBAMA lá da capital do país que estava há muitos quilometros de distância. Aí o bolo desandou como vemos...
Sou à favor do empreendimento, com ressalvas particulares, mas estou contente, por hora, com a salvaguarda da reserva de restinga de Iquipari e Caroara e outras medidas sócio-ambientais. além dos programas obrigatórios de compensação ambiental impingidos ao empreendedor. Sei que os empreendedores podem fazer muito mais pelo meio ambiente e os stakholders (partes interessadas) e sei também que a questão social deve ser vista com a prioridade devida, com a revisão da área de utilidade pública a ser futuramente expropriada no 5º Distrito.
A justiça está aí para regular a quantidade de fermento a ser colocada no bolo... e a nossa querida São João da Barra não pode sofrer mais este este impacto que é de todos nós - lembro-me da P-36 - moradores e pais de família, que estamos acreditando neste salto ao progresso com a proteção ao meio ambiente que se deve ter. A medida da receita desse bolo está parecendo ao soro caseiro: tem hora que vem açúcar, tem hora que vem sal!
Sejam corrigidas as irregularidades e se dê o prosseguimento devido ao que foi começado, mas de forma responsável e com a anuência dos órgãos públicos competentes para tal.
ORDEM E PROGRESSO
Andre Pinto

Um comentário:

Anônimo disse...

Bem, acho saudavel suas colocaçoes e acompanhamento, e o esforço em participar , Sr. Carlos Sa q me falou de seu blog, acredito q se Deus quiser desa vez S J da Barra vai decolar, e tudo ira se resolver,sinceramente,acho q todos estao tendo a oportunidade de opnar e participar(divergencias de opniao sao comuns)importante e´ nao desanimar-admiro e parabenizo todo trabalho esclarecedor construtivo,do bem ao proximo, um abraço. yousefedson@bol.com.br.