quinta-feira, 13 de agosto de 2009

NA CÂMARA - O QUE FAZER: ATCHIM OU ADIN?

Depois de algum tempo fora dos "circuitos" das sessões da nossa Câmara Municipal de São João da Barra, hoje resolvi dar uma passadinha por lá para ver como andam as indicações dos vereadores, bem como os projetos de lei e outros assuntos desenvolvidos por lá. Aproveitei para dar abraços em alguns amigos, tanto funcionários como vereadores também. Gostei da serenidade daquela Casa de Leis. A calmaria pairava no ar e o público presente estava atento ao que era apresentado pelos vereadores em geral. Em particular, como técnico em turismo, gostei da indicação n.º 140/2009, de um vereador que não pude, infelizmente, pegar o nome, que solicitou ao executivo que providenciasse placas com os nomes das ruas e placas turísticas para os quatro cantos de nosso território. Excelente pedida ! As placas de sinalização turística (em cor marrom) são essenciais para a informação do turista que busca o melhor acesso aos nossos atrativos, sejam eles de patrimônio histórico, cultural ou natural. Maravilha! Imagem: Modelos de placas turísticas. Vi uma boa indicação do vereador Aluízio Siqueira sobre a questão da prevenção do contágio crescente da gripe suína (H1N1) na região Norte Fluminense e as medidas que a nossa municipalidade deve adotar para evitar esse mal. Todos os vereadores daquela Casa de Leis elogiaram o encaminhamento feito pelo vereador Aluízio. Deverá, então, o poder público providenciar panfletos explicativos sobre os sintomas da gripe bem como as medidas de prevenção e os mesmos deverão ser distribuídos em todos os Distritos do município através de postos volantes, inclusive nas escolas, com a volta às aulas. Beleza! A mídia estará envolvida. Digamos não ao ATCHIM! Vi também indicações de construções de campos de futebol, creches e postos de saúde que também me agradaram muito. Surgiu até uma doação de terras por uma senhora moradora do 5º Distrito, que pedia para que o executivo procedesse a cosntrução de um posto de saúde naquela área Ótimo! É uma espécie de "PPP" ou Parceria Público Privada! O que me chamou a atenção foi a abertura do "tema livre" dentro da sessão da Câmara. Que legal, pois indica que não há "veto" no que se pretende debater. Assim, o tema livre acabou abordando a questão da reunião acontecida ontem no 5º Distrito, que reuniu uma multidão à discutir sobre a Lei Estadual de Utilidade Pública para expansão industrial em terras de agricultores sanjoanenses e a provável desapropriação ou expropriação. Segundo, o que pude entender, nas palavras do Exmº Presidente da Câmara, o dignissimo gestor público Alexandre Rosa, a Câmara está fazendo um estudo jurídico para ver se cabe um remédio jurídico em face à Lei municipal que aprovou a expansão da área industrial naquelas terras - que serviu de base para o Decreto do Estado - com a entrada da ação judicial chamada ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Segundo o Presidente da Câmara, Alexandre Rosa, com a possível medida judicial de "cancelamento" da lei que foi aprovada em 31/12/08 pelos vereadores sanjoanenses, pretende-se trazer a tranquilidade de volta ao território sanjoanense, restabelecendo o "statu quo ante", para que a população possa discutir com os representantes do Governo do Estado de forma pacífica, ordeira e igualitária o que deve ser feito nas terras pretendidas pelo Estado, respeitando-se a vontade da população do 5º Distrito e as demandas que surgirem. Discussões à parte, aguardemos os resultados da próxima reunião pública que ocorrerá na próxima quinta-feira com os agricultores sanjoanenses que receberão a visita do Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e autoridades municipais, que devem ter uma solução ao que vem demandando muita atenção da população sanjoanense. Não é momento para pânicos, disse-me-disse, fofocas, politicagem e sim, um momento para que o povo se una, os vereadores se entendam a e administração publica municipal estreite ainda mais seus laços de bom relacionamento com o Governo do Estado para a busca de uma saída inteligente e boa para todos.

Um comentário:

victor disse...

Pois é a reunião feita na quarta feira passada era uma reunião da população para buscar meios para enfrentar o poder privado da empresa x e PMSJB onde acabou se tornando um ato politico onde oquem teve direito ao microfone foi os vereadores e não a população que foi reivindicar seus direitos. Assim sendo espero que a reunião nessa quinta 20/08/09 no mesmo local não se torne outro ato politico para que o povo venha entregar suas terras a R$1,17 ao senhor Eike Batista. O valor mencionado se trata de m2.
Onde o Sr. X pretende urbanizar e vender para os Gringos por milhoes!!