JUIZ INTIMA LLX NA AÇÃO CONTRA O PORTO

Deu no Jornal Monitor Campista... Juiz intima LLX na ação contra o porto

JUAREZ FERNANDESAS OBRAS - Prosseguem normalmente porque justiça não concedeu liminar ao MPF

DA REDAÇÃO

A Justiça Federal enviou ontem intimações ao Ibama e a União Federal para eventualmente integrarem o feito, na posição de assistentes do Ministério Público Federal na ação civil pública na qual pede a paralisão das obras do Porto do Açu em São João da Barra. Também foram enviados ontem as intimações aos réus, LLX Açu Operações Portuárias e LLX Minas-Rio Logística Comercial responsáveis pelo empreemdimento de propriedade do empresário Eike Batista, e ainda o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). De acordo com a decisão do juiz, da 1ªVara Federal de Campos, Paulo César Villela Souto Lopes Rodrigues, disponibilizada no portal da Justiça Federal o pedido de liminar para que seja paralisada toda a obra além de cassadas as licenças ambientais, foram apenas postergadas. “Encontrando-se o empreendimento já autorizado e em desenvolvimento e não se podendo extrair, das razões trazidas pelo Autor, por ora, especificamente onde reside a necessidade urgente da obtenção do pleiteado provimento judicial, recomenda-se, em observância ao postulado constitucional do devido processo legal, a prévia oitiva da parte contrária, pelo que postergo o exame do pleito liminar para oportunidade posterior à vinda da resposta dos Réus”. - pronuncia-se o juiz nos autos. O juiz acrescenta: “De toda sorte, impõe-se observar o disposto no art. 2º, da Lei nº. 8.437/92: Art. 2º. No mandado de segurança coletivo e na ação civil pública, a liminar será concedida, quando cabível, após a audiência do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, que deverá se pronunciar no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Fonte: www.monitorcampista.com.br ------------------------------------------- Veja o comentário de um internauta que vê o Blog de Andre Pinto: "Fico feliz por saber que existe pessoas como eu preocupadas com o meio ambiente, pois sou muito a favor do desenvolvimento de nossa região e como produtor rural do interior de são joão da barra venho tendo enormes prejuizos devido a construção do porto, acho tambem que o embargo da obra não foi por acaso como tenhop visto muita gente falando pois vivemos num país capitalista onde a ganancia e a fome de poder vem destruindo vegetações, sonhos e derrubando esperanças de um povo que sonho num país melhor. Neste momento estou indo pra reunião que occorrera as 15horas de hoje para ouvir o discurso do secretário de desenvolvimento do estado, onde gostaria de saber o porque tambem de nosso povo ter que aprender o mandarin e não os chineses se adaptar a nossa lingua gostaria tambem de saber da senhora prefeita o porque de não levar capacitação para o povo local, e para que essa gente tenha um futuro melhor pois no plano diretor de sjb consiste em garantir saúde e educação para povo do campo e da cidade. Enfim estou aqui desabafando contigo. Espero que tenhamos exito nesta luta das desapropriações pois se o porto é privado o certo que a llx negocie direto com os proprietarios e não que o governo do estado desaproprie area alguma, pois bem porque não ouvimos falar em desapropriação em MG. É quela eles andaram direito negociando diretamente com o proprietário já aqui temos mãos de certos politicos....

Querido brogger, um grande abraço do amigo Valmeida:."